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Exibindo: 35 normas.

Resolução Normativa CFA nº 603 DE 20/08/2021

Federal - Publicado em 24 ago 2021

Aprova o Regulamento para a realização dos eventos: ENBRA - Encontro Brasileiro de Administração e do FIA - Fórum Internacional de Administração.

Resolução Normativa CFA nº 605 DE 27/09/2021

Federal - Publicado em 29 set 2021

Prorroga a vigência da RN 600, de 30.06.2021, que dispõe de Programa Especial de Parcelamento Incentivado de débitos.

Resolução Normativa CFA nº 609 DE 08/10/2021

Federal - Publicado em 14 out 2021

Altera o regulamento que estabelece os modelos e padrões para confecção das Carteiras de Identidade Profissional (CIP) a serem expedidas pelos Conselhos Regionais de Administração.

Resolução Normativa ANEEL nº 949 DE 16/11/2021

Federal - Publicado em 25 nov 2021

Altera a Resolução Normativa nº 846, de 11 de junho de 2019.

Resolução Normativa ANEEL nº 950 DE 23/11/2021

Federal - Publicado em 1 dez 2021

Estabelece regras para o acompanhamento e a fiscalização dos planos de universalização dos serviços de distribuição de energia elétrica e dá outras providências.

Resolução Normativa ANEEL nº 952 DE 23/11/2021

Federal - Publicado em 25 nov 2021

Aprova a versão do Submódulo 2.10 dos Procedimentos de Regulação Tarifária - PRORET, dispõe sobre o ressarcimento ao consumidor dos custos acessórios da Conta-Covid por concessionária ou permissionária do serviço público de distribuição e altera as Resoluções Normativas nº 453, de 18 de outubro de 2011, e nº 791, de 14 de novembro de 2017.

Resolução Normativa ANEEL nº 953 DE 30/11/2021

Federal - Publicado em 2 dez 2021

Altera a Resolução Normativa nº 414, de 9 de setembro de 2010, para regular a Lei nº 14.203, de 10 de setembro de 2021 , que torna obrigatória a atualização do cadastro e a inscrição automática dos beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica TSEE.

Resolução Normativa ANEEL nº 956 DE 07/12/2021

Federal - Publicado em 4 jul 2023

Ret. - Estabelece os Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional - PRODIST, revoga as Resoluções Normativas nº 395, de 15 de dezembro de 2009; nº 424, de 17 de dezembro de 2010; nº 432, de 5 de abril de 2011 e dá outras providências.

Resolução Normativa ANEEL nº 956 DE 07/12/2021

Federal - Publicado em 11 jul 2022

Ret. - Estabelece os Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional - PRODIST, revoga as Resoluções Normativas nº 395, de 15 de dezembro de 2009; nº 424, de 17 de dezembro de 2010; nº 432, de 5 de abril de 2011 e dá outras providências.

Resolução Normativa ANEEL nº 956 DE 07/12/2021

Federal - Publicado em 17 jan 2022

Ret. - Estabelece os Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional - PRODIST, revoga as Resoluções Normativas nº 395, de 15 de dezembro de 2009; nº 424, de 17 de dezembro de 2010; nº 432, de 5 de abril de 2011 e dá outras providências.

Resolução Normativa ANEEL nº 957 DE 07/12/2021

Federal - Publicado em 17 dez 2021

Institui a Convenção de Comercialização de Energia Elétrica, revoga as Resoluções Normativas nº 249, de 11 de agosto de 1998; nº 271, de 19 de agosto de 1998; nº 18, de 28 de janeiro de 1999 e dá outras providências.

Resolução Normativa ANEEL nº 956 DE 07/12/2021

Federal - Publicado em 27 out 2022

Ret. - Estabelece os Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional - PRODIST, revoga as Resoluções Normativas nº 395, de 15 de dezembro de 2009; nº 424, de 17 de dezembro de 2010; nº 432, de 5 de abril de 2011 e dá outras providências.

Resolução Normativa ANEEL nº 956 DE 07/12/2021

Federal - Publicado em 15 dez 2021

Estabelece os Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional - PRODIST, revoga as Resoluções Normativas nº 395, de 15 de dezembro de 2009; nº 424, de 17 de dezembro de 2010; nº 432, de 5 de abril de 2011 e dá outras providências.

Resolução Normativa ANEEL nº 961 DE 14/12/2021

Federal - Publicado em 20 dez 2021

Estabelece critérios para adição de unidades geradoras de fonte renovável em centrais geradoras nos Sistemas Isolados.

Resolução Normativa ANEEL nº 962 DE 14/12/2021

Federal - Publicado em 20 dez 2021

Estabelece as condições gerais para a regularização de cooperativas de eletrificação rural como autorizada para exploração das instalações de energia elétrica destinadas ao uso privativo de seus associados.

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