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Exibindo: 35 normas.

Resolução Normativa DC/ANS nº 476 DE 23/12/2021

Federal - Publicado em 29 dez 2021

Altera a Resolução Normativa nº 393, de 9 de dezembro de 2015.

Resolução Normativa DC/ANS nº 476 DE 23/12/2021

Federal - Publicado em 30 dez 2021

Ret. - Altera a Resolução Normativa nº 393, de 9 de dezembro de 2015.

Resolução Normativa ANEEL nº 961 DE 14/12/2021

Federal - Publicado em 20 dez 2021

Estabelece critérios para adição de unidades geradoras de fonte renovável em centrais geradoras nos Sistemas Isolados.

Resolução Normativa ANEEL nº 962 DE 14/12/2021

Federal - Publicado em 20 dez 2021

Estabelece as condições gerais para a regularização de cooperativas de eletrificação rural como autorizada para exploração das instalações de energia elétrica destinadas ao uso privativo de seus associados.

Resolução Normativa ANEEL nº 960 DE 14/12/2021

Federal - Publicado em 23 dez 2021

Aprova as Regras de Comercialização de Energia Elétrica aplicáveis ao Sistema de Contabilização e Liquidação - SCL.

Resolução Normativa ANEEL nº 965 DE 14/12/2021

Federal - Publicado em 23 dez 2021

Altera a Resolução Normativa nº 167, de 10 de outubro de 2005, que estabelece as condições para a comercialização de energia proveniente de Geração Distribuída, aprova o Modelo de Contrato de Geração Distribuída e dá outras providências.

Resolução Normativa ANEEL nº 961 DE 14/12/2021

Federal - Publicado em 29 dez 2021

Ret.- Estabelece critérios para adição de unidades geradoras de fonte renovável em centrais geradoras nos Sistemas Isolados.

Resolução Normativa ANEEL nº 956 DE 07/12/2021

Federal - Publicado em 4 jul 2023

Ret. - Estabelece os Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional - PRODIST, revoga as Resoluções Normativas nº 395, de 15 de dezembro de 2009; nº 424, de 17 de dezembro de 2010; nº 432, de 5 de abril de 2011 e dá outras providências.

Resolução Normativa ANEEL nº 956 DE 07/12/2021

Federal - Publicado em 11 jul 2022

Ret. - Estabelece os Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional - PRODIST, revoga as Resoluções Normativas nº 395, de 15 de dezembro de 2009; nº 424, de 17 de dezembro de 2010; nº 432, de 5 de abril de 2011 e dá outras providências.

Resolução Normativa ANEEL nº 956 DE 07/12/2021

Federal - Publicado em 17 jan 2022

Ret. - Estabelece os Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional - PRODIST, revoga as Resoluções Normativas nº 395, de 15 de dezembro de 2009; nº 424, de 17 de dezembro de 2010; nº 432, de 5 de abril de 2011 e dá outras providências.

Resolução Normativa ANEEL nº 957 DE 07/12/2021

Federal - Publicado em 17 dez 2021

Institui a Convenção de Comercialização de Energia Elétrica, revoga as Resoluções Normativas nº 249, de 11 de agosto de 1998; nº 271, de 19 de agosto de 1998; nº 18, de 28 de janeiro de 1999 e dá outras providências.

Resolução Normativa ANEEL nº 956 DE 07/12/2021

Federal - Publicado em 27 out 2022

Ret. - Estabelece os Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional - PRODIST, revoga as Resoluções Normativas nº 395, de 15 de dezembro de 2009; nº 424, de 17 de dezembro de 2010; nº 432, de 5 de abril de 2011 e dá outras providências.

Resolução Normativa ANEEL nº 956 DE 07/12/2021

Federal - Publicado em 15 dez 2021

Estabelece os Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional - PRODIST, revoga as Resoluções Normativas nº 395, de 15 de dezembro de 2009; nº 424, de 17 de dezembro de 2010; nº 432, de 5 de abril de 2011 e dá outras providências.

Resolução Normativa ANEEL nº 953 DE 30/11/2021

Federal - Publicado em 2 dez 2021

Altera a Resolução Normativa nº 414, de 9 de setembro de 2010, para regular a Lei nº 14.203, de 10 de setembro de 2021 , que torna obrigatória a atualização do cadastro e a inscrição automática dos beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica TSEE.

Resolução Normativa ANEEL nº 950 DE 23/11/2021

Federal - Publicado em 1 dez 2021

Estabelece regras para o acompanhamento e a fiscalização dos planos de universalização dos serviços de distribuição de energia elétrica e dá outras providências.

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