Resolução Normativa CNPq nº 21 de 22/08/2011

Norma Federal - Publicado no DO em 30 ago 2011

Altera a identificação Bolsas Individuais no Exterior, que passa a intitular-se Bolsas no Exterior, e dá outras providências.

O Presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 4.728, de 09.06.2003 , e em conformidade com decisão do Conselho Deliberativo em sua 156ª (centésima qüinquagésima sexta) reunião de 30.06.2011,

Resolve:

Alterar a identificação - Bolsas Individuais no Exterior, que passa a intitular-se, Bolsas no Exterior; o objeto, incluindo a modalidade de bolsa - Graduação Sanduíche no Exterior (SWG) e acrescentar o Anexo IX às Normas Específicas da RN-021/2007 - Bolsas no Exterior, publicada no DOU de 15.08.2007, seção: 1, página: 12.

Esta Resolução Normativa entra em vigência a partir da data de sua publicação, ficando revogadas todas as disposições em contrário.

http://Intranet/normas/normas-rn/rn-021-07.htm

GLAUCIUS OLIVA