O Presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, no uso de suas atribuições e

Considerando o disposto na Lei nº 10.964, de 28 de outubro de 2004, que alterou a Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990,

Resolve:

Estabelecer critérios para o credenciamento de cientistas e pesquisadores, no âmbito do programa Ciência Importa Fácil - CIF.

Esta Resolução Normativa entra em vigência a partir da data de sua publicação, ficando revogadas todas as disposições em contrário.

http://www. cnpq. br/normas/rn_11_009. htm

GLAUCIUS OLIVA