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Exibindo: 103 normas.
Resolução Normativa ANEEL nº 233 de 24/10/2006
Federal - Publicado em 30 out 2006
Resolução Normativa CFQ nº 205 de 20/10/2006
Federal - Publicado em 23 out 2006
Resolução Normativa CNPq nº 31 de 11/10/2006
Federal - Publicado em 16 out 2006
Resolução Normativa CNIg nº 72 de 10/10/2006
Federal - Publicado em 13 out 2006
Resolução Normativa CONFERP nº 65 de 09/10/2006
Federal - Publicado em 21 nov 2006
Determina que os valores praticados no exercício de 2006 sejam mantidos no exercício de 2007.
Resolução Normativa CNPq nº 29 de 03/10/2006
Federal - Publicado em 6 out 2006
Resolução Normativa DC/ANS nº 135 de 28/09/2006
Federal - Publicado em 29 set 2006
Resolução Normativa ANEEL nº 231 DE 19/09/2006
Federal - Publicado em 25 set 2006
Resolução Normativa ANEEL nº 230 de 12/09/2006
Federal - Publicado em 13 set 2006
Resolução Normativa CNIg nº 71 de 05/09/2006
Federal - Publicado em 11 set 2006
Resolução Normativa CFQ nº 204 de 24/08/2006
Federal - Publicado em 30 ago 2006
Modifica o art. 3º da Resolução Normativa nº 117 e revoga a Resolução Normativa nº 165/2000.
Resolução Normativa ANEEL nº 229 de 08/08/2006
Federal - Publicado em 23 ago 2006
Resolução Normativa CNPq nº 26 de 03/08/2006
Federal - Publicado em 4 ago 2006
Estabelece valores de bolsas e taxas de bancada e escolares no País.
Resolução Normativa CNPq nº 25 de 01/08/2006
Federal - Publicado em 4 ago 2006
Resolução Normativa ANEEL nº 228 de 25/07/2006
Federal - Publicado em 1 ago 2006
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