Resolução Normativa CNPq nº 29 de 03/10/2006
Norma Federal - Publicado no DO em 06 out 2006
Estabelecer novos valores para as bolsas de Produtividade em Pesquisa com efeitos financeiros a partir 1º de setembro de 2006.
O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 4.728, de 09.06.2003, resolve:
Estabelecer novos valores para as bolsas de Produtividade em Pesquisa com efeitos financeiros a partir 1º de setembro de 2006.
Esta Resolução Normativa entra em vigência a partir da data de sua publicação e revoga todas as disposições em contrário.
http://www.cnpq.br/bolsas_auxilios/normas/rn2606.htm
ERNEY PLESSMANN CAMARGO