O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO IENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 4.728, de 09.06.2003, resolve:

estabelecer valores de diárias para apoiar a participação de usuários do CNPQ, no País e no exterior, em eventos científicos ou tecnológicos de curta duração ou em atividade de pesquisa de caráter emergencial ou de pequeno porte.

Esta Resolução Normativa entra em vigência a partir da data de sua publicação e revoga a RN 010-2006 publicada no DOU 10.04.2006, Seção 1, Pág. 8.

O texto completo e nas palavras originais está disponível no endereço: http://www.cnpq.br/normas/rn_06_031.htm

ERNEY PLESSMANN CAMARGO