A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso da competência a ela conferida pelos incisos I e III, do art. 10, da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, considerando a nomeação de Diretor para a ANS, com mandato de três anos, consoante publicação no Diário Oficial da União nº 111, página 1, seção 2, em 11.06.2003, adotou a seguinte Resolução Normativa, e eu, Diretor-Presidente, determino a sua publicação.

Art. 1º Fica definido o Diretor responsável pela seguinte Diretoria da ANS:

I - Diretoria de Desenvolvimento Setorial - José Leôncio de Andrade Feitosa.

Art. 2º Esta Resolução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.

JANUARIO MONTONE

Diretor-Presidente