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Exibindo: 146 normas.

Protocolo ICMS nº 10 DE 21/03/2014

Federal - Publicado em 21 nov 2014

Ret. - Altera o Protocolo ICMS 114/2011 que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios.

Protocolo ICMS nº 8 DE 21/03/2014

Federal - Publicado em 21 jul 2014

Ret. - Altera o Protocolo ICMS 37/2013 que dispõe sobre a análise de equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF).

Protocolo ICMS nº 22 DE 21/03/2014

Federal - Publicado em 21 jul 2014

Ret. - Dispõe sobre a ação integrada da fiscalização de mercadorias em trânsito, bem como do compartilhamento de posto de fiscalização de divisa interestadual e de intercâmbio de informações entre os Estados da Alagoas e Pernambuco.

Protocolo ICMS nº 12 DE 21/03/2014

Federal - Publicado em 9 abr 2014

Ret. - Altera o Protocolo ICMS 58/2011 que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com material de limpeza.

Protocolo ICMS nº 16 DE 21/03/2014

Federal - Publicado em 9 abr 2014

Ret. - Altera o Protocolo ICMS 60/2011 que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno.

Protocolo ICMS nº 10 DE 21/03/2014

Federal - Publicado em 9 abr 2014

Ret. - Altera o Protocolo ICMS 114/2011 que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios.

Protocolo ICMS nº 10 DE 21/03/2014

Federal - Publicado em 24 nov 2014

Ret. - Altera o Protocolo ICMS 114/2011 que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios.

Protocolo ICMS nº 2 DE 17/02/2014

Federal - Publicado em 13 mar 2014

Concede tratamento diferenciado na prestação de serviço de transporte e na armazenagem de Etanol Hidratado Combustível - EHC no sistema dutoviário.

Protocolo ICMS nº 1 DE 06/02/2014

Federal - Publicado em 7 fev 2014

Dispõe sobre a remessa de soja em grão do Estado de Goiás para industrialização, por encomenda, no Estado de Minas Gerais com suspensão do ICMS.

Protocolo ICMS nº 1 DE 10/01/2014

Federal - Publicado em 13 jan 2014

Dispõe sobre a remessa de soja em grão do Estado de Goiás para industrialização, por encomenda, no Estado de Minas Gerais com suspensão do ICMS.

Protocolo ICMS nº 1 DE 10/01/2014

Federal - Publicado em 13 jan 2014

Exclui o Estado de Pernambuco do Protocolo ICMS 21/2011, de 1º de abril de 2011, que estabelece disciplina relacionada à exigência do ICMS nas operações interestaduais que destinem mercadoria ou bem a consumidor final, cuja aquisição ocorrer de forma não presencial no estabelecimento remetente.

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