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Exibindo: 146 normas.

Protocolo ICMS nº 28 DE 27/06/2014

Federal - Publicado em 30 jun 2014

Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de limpeza relacionados no Anexo XII do Convênio ICMS 142/2018, que dispõe sobre os regimes de substituição tributária e de antecipação de recolhimento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviço de Transporte Interestadual e de Comunicação (ICMS) com encerramento de tributação, relativos ao imposto devido pelas operações subsequentes. (Redação da ementa dada pelo Protocolo ICMS Nº 19 DE 26/03/2021, efeitos a partir de 01/05/2021).

Protocolo ICMS nº 27 DE 10/06/2014

Federal - Publicado em 11 jun 2014

Revoga os protocolos que indica.

Protocolo ICMS nº 26 DE 20/05/2014

Federal - Publicado em 21 mai 2014

Dispõe sobre as operações com aves, suínos, rações e insumos, no sistema de integração, promovidas entre cooperativas e produtores estabelecidos nos Estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina. (Redação da ementa dada pelo Protocolo ICMS Nº 76 DE 09/12/2016).

Protocolo ICMS nº 25 DE 29/04/2014

Federal - Publicado em 30 abr 2014

Altera o prazo final de vigência do Protocolo ICMS 51/2013, que dispõe sobre a suspensão do recolhimento do ICMS nos depósitos em armazém não alfandegado e posterior remessa interestadual.

Protocolo ICMS nº 23 DE 23/04/2014

Federal - Publicado em 24 abr 2014

Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de limpeza relacionados no Anexo XII do Convênio ICMS 142/2018, que dispõe sobre os regimes de substituição tributária e de antecipação de recolhimento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviço de Transporte Interestadual e de Comunicação (ICMS) com encerramento de tributação, relativos ao imposto devido pelas operações subsequentes. (Redação da ementa dada pelo Protocolo ICMS Nº 20 DE 26/03/2021, efeitos a partir de 01/05/2021).

Protocolo ICMS nº 24 DE 23/04/2014

Federal - Publicado em 24 abr 2014

Dispõe sobre as operações realizadas por estabelecimentos industriais localizados na Zona Franca de Manaus por meio de armazém geral localizado no Município de Campina Grande-PB.

Protocolo ICMS nº 5 DE 21/03/2014

Federal - Publicado em 26 mar 2014

Concede tratamento diferenciado na prestação de serviço de transporte e na armazenagem de Etanol Anidro Combustível - EAC - no sistema dutoviário.

Protocolo ICMS nº 6 DE 21/03/2014

Federal - Publicado em 26 mar 2014

Exclui o Estado de Rondônia do Protocolo ICMS 21/2011, de 1º de abril de 2011, que estabelece disciplina relacionada à exigência do ICMS nas operações interestaduais que destinem mercadoria ou bem a consumidor final, cuja aquisição ocorrer de forma não presencial no estabelecimento remetente.

Protocolo ICMS nº 10 DE 21/03/2014

Federal - Publicado em 6 mai 2014

Ret. - Altera o Protocolo ICMS 114/2011 que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios.

Protocolo ICMS nº 13 DE 21/03/2014

Federal - Publicado em 6 mai 2014

Ret. - Altera o Protocolo ICMS 113/2011 que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais elétricos.

Protocolo ICMS nº 15 DE 21/03/2014

Federal - Publicado em 26 mar 2014

Altera o Protocolo ICMS 55/2011 que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador.

Protocolo ICMS nº 14 DE 21/03/2014

Federal - Publicado em 6 mai 2014

Ret. - Altera o Protocolo ICMS 57/2011 que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos.

Protocolo ICMS nº 16 DE 21/03/2014

Federal - Publicado em 26 mar 2014

Altera o Protocolo ICMS 60/2011 que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno.

Protocolo ICMS nº 9 DE 21/03/2014

Federal - Publicado em 26 mar 2014

Altera o Protocolo ICMS 41/2006 que dispõe sobre a análise de equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) e sobre a apuração de irregularidade no funcionamento de ECF.

Protocolo ICMS nº 8 DE 21/03/2014

Federal - Publicado em 26 mar 2014

Altera o Protocolo ICMS 37/2013 que dispõe sobre a análise de equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF).

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