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Exibindo: 146 normas.

Protocolo ICMS nº 7 DE 21/03/2014

Federal - Publicado em 26 mar 2014

Altera o Protocolo ICMS 188/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios.

Protocolo ICMS nº 3 DE 21/03/2014

Federal - Publicado em 26 mar 2014

Altera o Protocolo ICMS 66/2009, que dispõe sobre a instituição do Sistema de Inteligência Fiscal (SIF) e intercâmbio de informações entre as unidades da Federação.

Protocolo ICMS nº 21 DE 21/03/2014

Federal - Publicado em 26 mar 2014

Altera o Protocolo ICMS 03/2011, que fixa o prazo para a obrigatoriedade da escrituração fiscal digital - EFD.

Protocolo ICMS s/nº DE 21/03/2014

Federal - Publicado em 26 mar 2014

Aprova o Regimento do Instituto de Estudos Fiscais dos Estados e do Distrito Federal - IEFE - Brasil.

Protocolo ICMS nº 4 DE 21/03/2014

Federal - Publicado em 26 mar 2014

Estabelece procedimentos nas operações interestaduais com Gás Liquefeito derivado de Gás Natural - GLGN.

Protocolo ICMS nº 10 DE 21/03/2014

Federal - Publicado em 26 mar 2014

Altera o Protocolo ICMS 114/11 que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios.

Protocolo ICMS nº 11 DE 21/03/2014

Federal - Publicado em 26 mar 2014

Altera o Protocolo ICMS 56/2011 que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com colchoaria.

Protocolo ICMS nº 12 DE 21/03/2014

Federal - Publicado em 26 mar 2014

Altera o Protocolo ICMS 58/11 que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com material de limpeza.

Protocolo ICMS nº 13 DE 21/03/2014

Federal - Publicado em 26 mar 2014

Altera o Protocolo ICMS 113/11 que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais elétricos.

Protocolo ICMS nº 14 DE 21/03/2014

Federal - Publicado em 26 mar 2014

Altera o Protocolo ICMS 57/11 que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos.

Protocolo ICMS nº 17 DE 21/03/2014

Federal - Publicado em 26 mar 2014

Altera o Protocolo ICMS 112/11 que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com máquinas e aparelhos mecânicos, elétricos, eletromecânicos e automáticos.

Protocolo ICMS nº 18 DE 21/03/2014

Federal - Publicado em 26 mar 2014

Altera o Protocolo ICMS 20/12, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios.

Protocolo ICMS nº 19 DE 21/03/2014

Federal - Publicado em 26 mar 2014

Altera o Protocolo ICMS 105/2012, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios.

Protocolo ICMS nº 20 DE 21/03/2014

Federal - Publicado em 26 mar 2014

Altera o Protocolo ICMS 171/2013 que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos.

Protocolo ICMS nº 22 DE 21/03/2014

Federal - Publicado em 2 abr 2014

Dispõe sobre a ação integrada da fiscalização de mercadorias em trânsito, bem como do compartilhamento de posto de fiscalização de divisa interestadual e de intercâmbio de informações entre os Estados da Alagoas e Pernambuco.

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