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Exibindo: 146 normas.

Protocolo ICMS nº 106 DE 05/12/2014

Federal - Publicado em 15 dez 2014

Altera o Protocolo ICMS 37/13 que dispõe sobre a análise de equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) e sobre a apuração de irregularidade no funcionamento de ECF.

Protocolo ICMS nº 107 DE 05/12/2014

Federal - Publicado em 15 dez 2014

Dispõe sobre a adesão do Estado de Mato Grosso do Sul ao Protocolo ICMS 29/11, que dispõe sobre o transporte interno e interestadual de bens entre estabelecimentos da Tecnologia Bancária S.A.

Protocolo ICMS nº 105 DE 05/12/2014

Federal - Publicado em 15 dez 2014

Altera o Protocolo ICMS 41/2008, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações interestaduais com autopeças.

Protocolo ICMS nº 108 DE 05/12/2014

Federal - Publicado em 15 dez 2014

Dispõe sobre a exclusão do Estado da Bahia do Protocolo ICM 15/1985, que trata da substituição tributária nas operações com filme fotográfico e cinematográfico e "slide".

Protocolo ICMS nº 109 DE 05/12/2014

Federal - Publicado em 15 dez 2014

Dispõe sobre a exclusão do Estado da Bahia do Protocolo ICM 18/85, que trata da substituição tributária nas operações com pilhas e baterias elétricas.

Protocolo ICMS nº 104 DE 05/12/2014

Federal - Publicado em 15 dez 2014

Altera o Protocolo ICMS 84/2011 que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais elétricos.

Protocolo ICMS nº 79 DE 05/12/2014

Federal - Publicado em 25 fev 2015

Ret. - Altera o Protocolo ICMS 95/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios.

Protocolo ICMS nº 80 DE 05/12/2014

Federal - Publicado em 25 fev 2015

Ret. - Altera o Protocolo ICMS 89/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com ferramentas.

Protocolo ICMS nº 82 DE 05/12/2014

Federal - Publicado em 25 fev 2015

Ret. - Altera o Protocolo ICMS 169/2012, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com máquinas e aparelhos mecânicos, elétricos, eletromecânicos e automáticos.

Protocolo ICMS nº 93 DE 05/12/2014

Federal - Publicado em 25 fev 2015

Ret. - Altera o Protocolo ICMS 192/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos.

Protocolo ICMS nº 97 DE 05/12/2014

Federal - Publicado em 25 fev 2015

Ret. - Dispõe sobre a remessa de soja em grão do Estado de Mato Grosso para industrialização, por encomenda, no Estado de Minas Gerais, com suspensão do ICMS.

Protocolo ICMS nº 81 DE 05/12/2014

Federal - Publicado em 17 jun 2015

Ret. - Altera o Protocolo ICMS 188/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios.

Protocolo ICMS nº 93 DE 05/12/2014

Federal - Publicado em 11 dez 2014

Altera o Protocolo ICMS 192/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos.

Protocolo ICMS nº 94 DE 05/12/2014

Federal - Publicado em 11 dez 2014

Altera o Protocolo ICMS 86/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artefatos de uso doméstico.

Protocolo ICMS nº 68 DE 05/12/2014

Federal - Publicado em 11 dez 2014

Institui o Canal Vermelho Nacional - CVN no âmbito das Secretarias de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação das unidades federadas.

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