Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Protocolo -> 2014

Exibindo: 146 normas.

Protocolo ICMS nº 73 DE 05/12/2014

Federal - Publicado em 11 dez 2014

Altera o Protocolo ICMS 97/2010, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações interestaduais com autopeças.

Protocolo ICMS nº 97 DE 05/12/2014

Federal - Publicado em 11 dez 2014

Dispõe sobre a remessa de soja em grão do Estado de Mato Grosso para industrialização, por encomenda, no Estado de Minas Gerais, com suspensão do ICMS.

Protocolo ICMS nº 81 DE 05/12/2014

Federal - Publicado em 11 dez 2014

Altera o Protocolo ICMS 188/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios.

Protocolo ICMS nº 102 DE 05/12/2014

Federal - Publicado em 11 dez 2014

Dispõe sobre a adesão do Estado de Santa Catarina ao Protocolo ICMS 19/1996, que institui regime especial para estabelecer disciplina relacionada com a exportação de chassi de caminhão, com trânsito pela indústria de carrocerias.

Protocolo ICMS nº 86 DE 05/12/2014

Federal - Publicado em 11 dez 2014

Altera o Protocolo ICMS 191/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador.

Protocolo ICMS nº 101 DE 05/12/2014

Federal - Publicado em 11 dez 2014

Altera o Protocolo ICMS 3/2011, que fixa o prazo para a obrigatoriedade da escrituração fiscal digital - EFD.

Protocolo ICMS nº 71 DE 05/12/2014

Federal - Publicado em 30 dez 2014

Rep. - Altera o Protocolo ICMS 97/2010, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações interestaduais com autopeças.

Protocolo ICMS nº 92 DE 05/12/2014

Federal - Publicado em 11 dez 2014

Altera o Protocolo ICMS 88/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos.

Protocolo ICMS nº 98 DE 05/12/2014

Federal - Publicado em 11 dez 2014

Altera o Protocolo ICMS 85/2011 que Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno.

Protocolo ICMS nº 91 DE 05/12/2014

Federal - Publicado em 11 dez 2014

Altera o Protocolo ICMS 197/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com material de limpeza.

Protocolo ICMS nº 88 DE 05/12/2014

Federal - Publicado em 11 dez 2014

Altera o Protocolo ICMS 195/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com máquinas e equipamentos mecânicos, elétricos, eletromecânicos e automáticos.

Protocolo ICMS nº 80 DE 05/12/2014

Federal - Publicado em 11 dez 2014

Altera o Protocolo ICMS 89/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com ferramentas.

Protocolo ICMS nº 79 DE 05/12/2014

Federal - Publicado em 11 dez 2014

Altera o Protocolo ICMS 95/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios.

Protocolo ICMS nº 77 DE 05/12/2014

Federal - Publicado em 11 dez 2014

Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com ferramentas.

Protocolo ICMS nº 72 DE 05/12/2014

Federal - Publicado em 11 dez 2014

Exclui o Estado de Tocantins e prorroga as disposições do Protocolo ICMS 54/2012, de 5 de junho de 2012, que dispõe sobre a suspensão do ICMS nas saídas de gado para "recurso de pasto", promovidas entre os Estados da Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Sergipe e Tocantins.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »