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Exibindo: 146 normas.

Protocolo ICMS nº 95 DE 05/12/2014

Federal - Publicado em 11 dez 2014

Dispõe sobre a revogação Protocolo ICMS 106/09, que trata da substituição tributária nas operações com material de limpeza.

Protocolo ICMS nº 103 DE 05/12/2014

Federal - Publicado em 19 dez 2014

Altera o Protocolo ICMS 41/2008, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações interestaduais com autopeças.

Protocolo ICMS nº 99 DE 05/12/2014

Federal - Publicado em 11 dez 2014

Dispõe sobre a adesão do Estado do Pará às disposições do Protocolo ICMS 20/05, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com sorvete e com preparação para a fabricação de sorvete em máquinas.

Protocolo ICMS nº 100 DE 05/12/2014

Federal - Publicado em 11 dez 2014

Altera o Protocolo ICMS 196/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno.

Protocolo ICMS nº 83 DE 05/12/2014

Federal - Publicado em 11 dez 2014

Altera o Protocolo ICMS 189/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artefatos de uso doméstico.

Protocolo ICMS nº 71 DE 05/12/2014

Federal - Publicado em 11 dez 2014

Altera o Protocolo ICMS 97/2010, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações interestaduais com autopeças.

Protocolo ICMS nº 74 DE 05/12/2014

Federal - Publicado em 11 dez 2014

Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos cerâmicos em cuja fabricação seja utilizada argila ou barro cozido.

Protocolo ICMS nº 89 DE 05/12/2014

Federal - Publicado em 11 dez 2014

Altera o Protocolo ICMS 198/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais elétricos.

Protocolo ICMS nº 82 DE 05/12/2014

Federal - Publicado em 11 dez 2014

Altera o Protocolo ICMS 169/2012, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com máquinas e aparelhos mecânicos, elétricos, eletromecânicos e automáticos.

Protocolo ICMS nº 75 DE 05/12/2014

Federal - Publicado em 11 dez 2014

Exclui o Estado do Acre, do Amapá e da Paraíba do Protocolo ICMS 21/11, que estabelece disciplina relacionada à exigência do ICMS nas operações interestaduais que destinem mercadoria ou bem a consumidor final, cuja aquisição ocorrer de forma não presencial no estabelecimento remetente.

Protocolo ICMS nº 90 DE 05/12/2014

Federal - Publicado em 11 dez 2014

Altera o Protocolo ICMS 93/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com material de limpeza.

Protocolo ICMS nº 84 DE 05/12/2014

Federal - Publicado em 11 dez 2014

Altera o Protocolo ICMS 94/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artigos de papelaria.

Protocolo ICMS nº 69 DE 05/12/2014

Federal - Publicado em 11 dez 2014

Altera o Protocolo ICMS 27/10, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com material de limpeza.

Protocolo ICMS nº 85 DE 05/12/2014

Federal - Publicado em 11 dez 2014

Altera o Protocolo ICMS 98/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador.

Protocolo ICMS nº 67 DE 05/12/2014

Federal - Publicado em 11 dez 2014

Altera o Protocolo ICMS 103/2012, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas quentes.

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