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Exibindo: 146 normas.

Protocolo ICMS nº 70 DE 05/12/2014

Federal - Publicado em 11 dez 2014

Altera o Protocolo ICMS 43/2014, que dispõe sobre a suspensão do recolhimento do ICMS nos depósitos em armazém não alfandegado e posterior remessa interestadual.

Protocolo ICMS nº 87 DE 05/12/2014

Federal - Publicado em 11 dez 2014

Altera o Protocolo ICMS 193/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com ferramentas.

Protocolo ICMS nº 76 DE 05/12/2014

Federal - Publicado em 11 dez 2014

Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos farmacêuticos, soros e vacinas de uso humano.

Protocolo ICMS nº 78 DE 05/12/2014

Federal - Publicado em 11 dez 2014

Altera o prazo final de vigência do Protocolo ICMS 101/2013, que dispõe sobre o compartilhamento de posto de fiscalização de divisa interestadual, atuação integrada da fiscalização de mercadorias em trânsito e o de intercâmbio de informações entre os Estados do Acre e de Rondônia.

Protocolo ECF nº 1 DE 05/12/2014

Federal - Publicado em 11 dez 2014

Altera o Protocolo ECF 04/2001, que dispõe sobre o fornecimento de informações prestadas por administradoras de cartão de crédito e, ou, de débito, nos termos do Convênio ECF 01/2010, que dispõe sobre as operações realizadas com estabelecimentos de contribuintes do ICMS.

Protocolo ICMS nº 98 DE 05/12/2014

Federal - Publicado em 20 fev 2015

Ret. - Altera o Protocolo ICMS 85/2011 que Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno.

Protocolo ECF nº 1 DE 05/12/2014

Federal - Publicado em 1 abr 2015

Ret. - Altera o Protocolo ECF 04/2001, que dispõe sobre o fornecimento de informações prestadas por administradoras de cartão de crédito e, ou, de débito, nos termos do Convênio ECF 01/2010, que dispõe sobre as operações realizadas com estabelecimentos de contribuintes do ICMS.

Protocolo ICMS nº 96 DE 05/12/2014

Federal - Publicado em 12 dez 2014

Rep. - Dispõe sobre a exclusão do Estado da Bahia do Protocolo ICMS 27/10, que trata da substituição tributária nas operações com material de limpeza.

Protocolo ICMS nº 110 DE 11/12/2014

Federal - Publicado em 15 dez 2014

Dispõe sobre a remessa de soja em grão do Estado de Mato Grosso para industrialização, por encomenda, no Estado do Paraná, com suspensão do ICMS.

Protocolo ICMS nº 145 DE 26/12/2014

Federal - Publicado em 29 dez 2014

Autoriza a concessão de isenção nas saídas internas com concreto betuminoso nas hipóteses que especifica.

Protocolo ICMS nº 111 DE 26/12/2014

Federal - Publicado em 29 dez 2014

Dispõe sobre as operações com insumos e aves, promovidas entre estabelecimentos abatedores e produtores que entre si mantêm contrato de integração e parceria, estabelecidos nos Estados do Paraná e de Santa Catarina.

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