Protocolo ICMS nº 34 DE 17/07/2014
Norma Federal - Publicado no DO em 21 ago 2014
Ret. - Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de limpeza.
No Protocolo ICMS 34/2014, de 17 de julho de 2014, publicado no DOU de 18 de julho de 2014, Seção 1, páginas 27 e 28:
Onde se lê:
| 17 | dicloro estabilizado; ácido tricloro isocianúrico; hipocloritos, hipoclorito de cálcio comercial, cloritos, hipobromitos, nas formas líquida, sólida, gasosa, em tabletes pó, granulado, pastilhas ou em tabletes e demais desinfetantes para uso em piscinas; cloradores flutuantes de qualquer tipo, tamanho ou composição | 2801.10.00, 2828.10.00, 28.28, 2933.69.11, 2933.69.19, 3808.94 | 57,94 |
";
Leia-se:
"
| 17 | dicloro estabilizado; ácido tricloro isocianúrico; hipocloritos, hipoclorito de cálcio comercial, cloritos, hipobromitos, nas formas líquida, sólida, gasosa, em pó, granulado, pastilhas ou em tabletes e demais desinfetantes para uso em piscinas; cloradores flutuantes de qualquer tipo, tamanho ou composição | 2801.10.00, 2828.10.00, 28.28, 2933.69.11, 2933.69.19, 3808.94 | 57,94 |
".