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Exibindo: 728 normas.

Portaria ALF/GIG nº 36 DE 08/05/2024

Federal - Publicado em 9 mai 2024

Define procedimento para fornecimento de material de reparo para aeronaves em condição "AOG" no Aeroporto Internacional do Galeão, no Rio de Janeiro, RJ.

Portaria ALF/PGA nº 55 DE 08/05/2024

Federal - Publicado em 9 mai 2024

Revoga a Portaria ALF/PGA nº 57, de 5 de agosto de 2010.

Portaria DG nº 110 DE 08/05/2024

Federal - Publicado em 8 mai 2024

Atribuir atendimento prioritário e dispensar dos procedimentos de fiscalização nos Postos de Pesagem Veicular em todas as rodovias federais concedidas, os veículos de transporte rodoviário de cargas que transportem donativos destinados ao atendimento da população atingida pela calamidade pública decretada pelo Estado do Rio Grande do Sul.

Portaria RFB nº 417 DE 08/05/2024

Federal - Publicado em 9 mai 2024

Dispõe sobre os procedimentos no âmbito do piloto do Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal - Confia e altera a Portaria RFB nº 402/2024

Portaria DG nº 110 DE 08/05/2024

Federal - Publicado em 8 mai 2024

Dispõe sobre o atendimento prioritário e a dispensa de procedimentos fiscalizatórios nos Postos de Pesagem Veicular em rodovias federais, relativamente a veículos de transporte de cargas com donativos destinados à população atingida pela calamidade pública no Estado do Rio Grande do Sul.

Portaria SEDEC nº 1467 DE 08/05/2024

Federal - Publicado em 8 mai 2024

Altera a Portaria nº 1.377/2024, que reconhece, sumariamente, o Estado de Calamidade Pública em municípios do Rio Grande do Sul - RS.

Portaria MPS nº 1396 DE 08/05/2024

Federal - Publicado em 10 mai 2024

Dispõe sobre regime extraordinário de emissão e renovação da validade do Certificado de Regularidade Previdenciária - CRP e de sua emissão emergencial para o Estado e Municípios do Rio Grande do Sul em decorrência da calamidade pública reconhecida por meio das Portarias do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional nº 1.377 e nº 1.379, de 5 de maio de 2024.

Portaria MPS nº 1394 DE 08/05/2024

Federal - Publicado em 22 mai 2024

Altera a Portaria MTP Nº 389/2022, que cria o Comitê Gestor de Medidas de Amparo a Trabalhadores e Beneficiários do INSS nos Municípios em Situação de Calamidade Pública e estabelece medidas a serem adotadas para amparo aos trabalhadores e beneficiários do INSS atingidos, em casos de calamidade pública reconhecida por ato do Poder Executivo federal.

Portaria ALF/VIT nº 3 DE 07/05/2024

Federal - Publicado em 9 mai 2024

Dispõe sobre a estrutura organizacional e as atribuições do Serviço de Despacho Aduaneiro (Sedad) da Alfândega da Receita Federal do Brasil do Porto de Vitória/ES (ALF/VIT).

Portaria SUFRAMA nº 1398 DE 07/05/2024

Federal - Publicado em 10 mai 2024

Dispõe sobre os procedimentos e os parâmetros para o acompanhamento de projetos técnico-econômicos de que trata a Resolução nº 205, de 25 de fevereiro de 2021, do Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus.

Portaria ALF/COR nº 10 DE 07/05/2024

Federal - Publicado em 8 mai 2024

Disciplina o procedimento de entrada e saída nos terminais alfandegados ou autorizados de veículos ferroviários vazios ("en lastre") no âmbito da jurisdição da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Corumbá/MS.

Portaria MAPA nº 680 DE 06/05/2024

Federal - Publicado em 7 mai 2024

Prorroga o prazo estabelecido pela Portaria MAPA Nº 624/2023, relativo ao estado de emergência zoossanitária em todo o território nacional, declarado na Portaria MAPA Nº 587/2023, em função da detecção da infecção pelo vírus da influenza aviária H5N1 de alta patogenicidade (IAAP) em aves silvestres no Brasil.

Portaria CGSN nº 45 DE 06/05/2024

Federal - Publicado em 6 mai 2024

Dispõe sobre prorrogação das datas de vencimento dos tributos apurados no Simples Nacional para contribuintes com matriz nos municípios do Estado do Rio Grande do Sul - RS incluídos em Decreto de calamidade pública estadual

Portaria PGFN/MF nº 737 DE 06/05/2024

Federal - Publicado em 6 mai 2024

Dispõe sobre medidas relacionadas aos atos de cobrança da dívida ativa da União, incluindo suspensão, prorrogação e diferimento, em decorrência do estado de calamidade pública em municípios do Estado do Rio Grande do Sul, reconhecido pelo Decreto Nº 57596/2024, e ratificado pelos Decretos Nº 57600/2024 e Nº 56603/2024, todos do Estado do Rio Grande do Sul.

Portaria RFB nº 415 DE 06/05/2024

Federal - Publicado em 6 mai 2024

Prorroga prazos para pagamento de tributos federais, inclusive parcelamentos, e para cumprimento de obrigações acessórias, e suspende prazos para a prática de atos processuais no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, para contribuintes domiciliados nos municípios enumerados no Anexo Único desta Portaria, localizados no Estado do Rio Grande do Sul.

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