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Exibindo: 716 normas.

Portaria BCB nº 120268 DE 03/05/2024

Federal - Publicado em 7 mai 2024

Altera a Portaria Nº 108168/2020 que dispõe sobre o fechamento definitivo dos protocolos físicos do Banco Central, em Brasília e nas demais praças.

Portaria MF/SPA nº 722 DE 02/05/2024

Federal - Publicado em 3 mai 2024

Estabelece os requisitos técnicos e de segurança dos sistemas de apostas, bem como de suas plataformas de apostas esportivas e de jogos on-line, a serem utilizados por agentes operadores de loteria de apostas de quota fixa, de que tratam a Lei Nº 13756/2018, e a Lei Nº 14790/2023.

Portaria PRES/INSS nº 1678 DE 29/04/2024

Federal - Publicado em 2 mai 2024

Aprova o Regimento Interno do Instituto Nacional do Seguro Social.

Portaria ALF/STS nº 176 DE 26/04/2024

Federal - Publicado em 29 abr 2024

Estende até 30 de junho de 2024 a determinação de escaneamento de contêineres de que trata a Portaria ALF/STS n° 167, de 6 de fevereiro de 2024.

Portaria MEMP nº 71 DE 26/04/2024

Federal - Publicado em 10 mai 2024

Dispõe sobre a suspensão, por tempo indeterminado, da Carteira Nacional do Mestre Artesanato Profissional e estabelece prazo para novos procedimentos para cadastramento e emissão da Carteira Nacional de Mestre Artesão Profissional.

Portaria SECEX nº 312 DE 26/04/2024

Federal - Publicado em 26 abr 2024

Encerra o procedimento especial de verificação de origem não preferencial com a desqualificação da origem Hong Kong para o produto pneus agrícolas de construção diagonal, comumente classificado nos códigos 4011.70.10, 4011.70.90, 4011.80.90, 4011.90.90 e 4011.90.10 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL (NCM).

Portaria CORAT nº 164 DE 25/04/2024

Federal - Publicado em 29 abr 2024

Autoriza solicitação de serviços por meio do Centro Virtual de Atendimento (e-CAC).

Portaria CORAT nº 164 DE 25/04/2024

Federal - Publicado em 7 mai 2024

Autoriza solicitação de serviços por meio do Centro Virtual de Atendimento (e-CAC).

Portaria MAPA nº 677 DE 25/04/2024

Federal - Publicado em 25 abr 2024

Estabelece a alocação às unidades produtoras de açúcar das regiões Norte e Nordeste, de cota preferencial adicional de açúcar, destinada ao Brasil pelo Governo dos Estados Unidos da América, para o período de 2023/2024.

Portaria MTE nº 612 DE 25/04/2024

Federal - Publicado em 26 abr 2024

Altera a Portaria MTP Nº 672/2021, para regulamentar a aplicação dos exames toxicológicos por motoristas profissionais.

Portaria MTE nº 617 DE 25/04/2024

Federal - Publicado em 26 abr 2024

Altera a Portaria MTP Nº 671/2021, para acrescentar o registro da aplicação do exame toxicológico ao motorista profissional empregado nas informações de registro do empregado.

Portaria MF nº 686 DE 25/04/2024

Federal - Publicado em 26 abr 2024

Estabelece condições para a elegibilidade de dívidas para usufruto do benefício de que trata o art. 18 da Medida Provisória Nº 1213/2024.

Portaria SDA/MAPA nº 1101 DE 25/04/2024

Federal - Publicado em 1 mai 2024

Submete à consulta pública, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a minuta de Portaria que estabelece os critérios e requisitos para o credenciamento e monitoramento de laboratórios pelo Ministério da Agricultura e Pecuária

Portaria SECEX nº 313 DE 24/04/2024

Federal - Publicado em 26 abr 2024

Encerra o procedimento especial de verificação de origem não preferencial com a desqualificação da origem Turquia para o produto laminados planos de aços inoxidáveis austeníticos tipo 304 (304, 304L e 304H) e de aços inoxidáveis ferríticos tipo 430, laminados a frio, com espessura igual ou superior a 0,35mm, mas inferior a 4,75mm, classificados nos subitens 7219.32.00, 7219.33.00, 7219.34.00, 7219.35.00 e 7220.20.90 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL (NCM).

Portaria MAPA/SDA nº 1098 DE 22/04/2024

Federal - Publicado em 22 abr 2024

Altera a Portaria SDA/MAPA Nº 1029/2024, que atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de Nabo (Brassica rapa).

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