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Exibindo: 716 normas.

Portaria MTE nº 1259 DE 26/07/2024

Federal - Publicado em 29 jul 2024

Prorroga o início da vigência da Portaria MTE nº 3.665, de 13 de novembro de 2023.

Portaria MDIC nº 764 DE 25/07/2024

Federal - Publicado em 1 ago 2024

PORTARIA MCID Nº 764, DE 25 DE JULHO DE 2024 Autoriza a contratação de proposta(s) de empreendimento(s) habitacional(is) enquadrada(s) e ratificada(s), nos termos da Portaria MCID nº 1.482, de 21 de novembro de 2023, que divulga as propostas de empreendimentos habitacionais enquadradas no âmbito da linha de atendimento de provisão subsidiada de unidades habitacionais novas em áreas urbanas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida, de que trata a Portaria MCID nº 727, de 15 de junho de 2023.

Portaria SRRF06 nº 175 DE 25/07/2024

Federal - Publicado em 26 jul 2024

Determina a suspensão temporária do atendimento realizado por meio do Chat RFB, no âmbito da 6ª Região Fiscal, a fim de possibilitar a realização de treinamento presencial da equipe que o executa.

Portaria SDA/MAPA nº 1153 DE 23/07/2024

Federal - Publicado em 23 jul 2024

Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de cinerária (Cineraria maritima) do México.

Portaria SECEX nº 337 DE 23/07/2024

Federal - Publicado em 23 jul 2024

Estabelece critérios para alocação de cota para importação determinada pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 613, de 12 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 15 de julho de 2024.

Portaria ALF/SPO nº 46 DE 23/07/2024

Federal - Publicado em 23 jul 2024

Altera a Portaria ALF/SPO nº 44/2024, que modificou a Portaria ALF/SPO nº 13/2021, que versa sobre a verificação remota de mercadorias e outros procedimentos correlatos.

Portaria SRRF07 nº 856 DE 23/07/2024

Federal - Publicado em 26 jul 2024

Altera a Portaria SRRF07 nº 20, de 09 de fevereiro de 2021.

Portaria SECEX nº 338 DE 22/07/2024

Federal - Publicado em 23 jul 2024

Estabelece critérios para alocação de cota para importação determinada pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 605, de 13 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 14 de junho de 2024, retificada pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 612, de 26 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2024.

Portaria SDA/MAPA nº 1151 DE 19/07/2024

Federal - Publicado em 23 jul 2024

Torna sem efeito Portaria SDA/MAPA nº 1.129, de 14 de junho de 2024, publicada em duplicidade em 19 de junho de 2024, mantem vigente a Portaria SDA/MAPA de mesma numeração e data publicada em 18 de junho de 2024.

Portaria SDA/MAPA nº 1152 DE 19/07/2024

Federal - Publicado em 23 jul 2024

Estabelece os procedimentos para registro, controle e fiscalização de estabelecimento comercial de material de multiplicação animal nacional e importado.

Portaria MAPA nº 702 DE 18/07/2024

Federal - Publicado em 19 jul 2024

Declara estado de emergência zoossanitária no Estado do Rio Grande do Sul, por noventa dias, em função da detecção da infecção pelo vírus patogênico da doença de Newcastle em aves comerciais.

Portaria MINC nº 142 DE 18/07/2024

Federal - Publicado em 19 jul 2024

Institui o Programa Retomada Cultural RS, com vistas a auxiliar o setor cultural dos municípios do Rio Grande do Sul que tiveram estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 36, de 7 de maio de 2024.

Portaria SDA/MAPA nº 1145 DE 18/07/2024

Federal - Publicado em 18 jul 2024

Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de frutos frescos de tangerina, clementina e cidra do Reino de Marrocos.

Portaria DIRBEN/INSS nº 1221 DE 17/07/2024

Federal - Publicado em 7 ago 2024

Altera o Livro IV das Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios, que disciplina a aplicação prática do Processo Administrativo Previdenciário no âmbito do INSS, aprovado pela Portaria Dirben/INSS nº 993, de 28 de março de 2022.

Portaria MCID nº 704 DE 17/07/2024

Federal - Publicado em 18 jul 2024

Formaliza a abertura de procedimento para a contratação de empreendimentos habitacionais em Municípios do Estado do Rio Grande do Sul em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecidos pelo Poder Executivo federal em 2024, no âmbito da linha de atendimento de provisão subsidiada de unidades habitacionais novas em áreas urbanas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida, de que trata a Lei nº 14.620, de 13 de julho de 2023.

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