Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2024

Exibindo: 716 normas.

Portaria SDA/MAPA nº 1142 DE 05/07/2024

Federal - Publicado em 9 jul 2024

Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de flores de corte de hortênsia produzidas no Peru.

Portaria SRRF07 nº 849 DE 05/07/2024

Federal - Publicado em 10 jul 2024

Altera a Portaria SRRF07 nº 39, de 31 de março de 2021

Portaria MDS nº 998 DE 04/07/2024

Federal - Publicado em 5 jul 2024

Dispõe sobre os agentes estruturadores de negócio e credenciamento de instituições ofertantes do Programa Acredita no Primeiro Passo.

Portaria MDS nº 999 DE 04/07/2024

Federal - Publicado em 5 jul 2024

Altera a Portaria MDS Nº 985/2024, estabelece medidas emergenciais para a gestão e operação do Programa Bolsa Família, instituído pela Lei Nº 14601/2023, do Programa Auxílio Gás dos Brasileiros, instituído pela Lei Nº 14237/2021, e do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, disposto no artigo 6º F da Lei Nº 8742/1993, destinadas aos municípios e ao Estado do Rio Grande do Sul - RS, em decorrência do estado de calamidade pública, declarada por meio do Decreto do Governo do Estado do Rio Grande do Sul Nº 57596/2024, e reconhecida sumariamente pela União por meio da Portaria SEDEC Nº 1467/2024, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, ou de situação de emergência.

Portaria PRES/INSS/SRGPS/MPS nº 49 DE 04/07/2024

Federal - Publicado em 5 jul 2024

Disciplina a operacionalização do pedido de prorrogação de benefícios por incapacidade temporária.

Portaria MF nº 1098 DE 04/07/2024

Federal - Publicado em 5 jul 2024

Dispõe sobre a identificação das pessoas físicas e jurídicas efetivamente afetadas pelo estado de calamidade pública reconhecido pelo Congresso Nacional por meio do Decreto Legislativo Nº 36/2024; e altera a Portaria MF Nº 843/2024, e disciplina o disposto no art. 1º da Resolução CMN Nº 5140/2024, e suas alterações.

Portaria MTE nº 1077 DE 03/07/2024

Federal - Publicado em 4 jul 2024

Confere nova redação ao art. 2° da Portaria MTE Nº 729/2024, que autoriza a suspensão da exigibilidade dos recolhimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS para os empregadores situados em municípios do Estado do Rio Grande do Sul alcançados por estado de calamidade pública reconhecido pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.

Portaria SECEX nº 331 DE 03/07/2024

Federal - Publicado em 4 jul 2024

Altera a Portaria SECEX Nº 19/2019, que dispõe sobre a emissão de licenças, autorizações, certificados e outros documentos públicos de exportação por meio do Portal Único de Comércio Exterior do Sistema Integrado de Comércio Exterior - SISCOMEX.

Portaria SECEX nº 332 DE 03/07/2024

Federal - Publicado em 4 jul 2024

Altera a Portaria SECEX Nº 328/2024, que estabelece critérios para alocação de cotas para importação determinadas pela Resolução GECEX Nº 532/2023, referente ao período entre 1º de julho de 2024 e 30 de junho de 2025.

Portaria DPC/DGN/MB nº 125 DE 02/07/2024

Federal - Publicado em 2 jul 2024

Aprova as Normas da Autoridade Marítima para Embarcações Empregadas na Navegação em Mar Aberto - NORMAM-201/DPC (Mod.2).

Portaria ANAC nº 14895 DE 02/07/2024

Federal - Publicado em 2 jul 2024

Reajusta os valores das faixas de cobrança das Tarifas de Armazenagem e Capatazia da Carga Importada de Alto Valor Específico previstas no Anexo 4 do Contrato de Concessão de Aeroporto - CCA nº 001/ANAC/2014 - SBGL.

Portaria RFB nº 435 DE 02/07/2024

Federal - Publicado em 5 jul 2024

Dispõe sobre a participação de órgãos e entidades da administração pública no Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado, por intermédio de módulo complementar do OEA-Integrado.

Portaria MTE nº 1065 DE 01/07/2024

Federal - Publicado em 2 jul 2024

Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 36 (NR-36) - Segurança e Saúde no Trabalho nas Organizações de Abate e Processamento de Carnes e Derivados.

Portaria MF nº 1086 DE 28/06/2024

Federal - Publicado em 28 jun 2024

Altera a Portaria MF Nº 156/1999, que estabelece requisitos e condições para a aplicação do Regime de Tributação Simplificada instituído pelo Decreto-Lei Nº 1804/1980.

Portaria MF nº 1086 DE 28/06/2024

Federal - Publicado em 28 jun 2024

Altera a Portaria MF Nº 1561999, que estabelece requisitos e condições para a aplicação do Regime de Tributação Simplificada instituído pelo Decreto-Lei Nº 1804/1980.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »