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Exibindo: 716 normas.

Portaria ALF/BEL nº 3 DE 16/08/2024

Federal - Publicado em 19 ago 2024

Altera a Portaria ALF/BEL nº 2, de 3 de junho de 2024.

Portaria COANA nº 161 DE 15/08/2024

Federal - Publicado em 23 ago 2024

Dispõe sobre o procedimento de importação de bens destinados às missões diplomáticas, às repartições consulares e às representações de organismos internacionais, de caráter permanente, com o uso do módulo "Anexação de Documentos" do Portal Único de Comércio Exterior - Pucomex.

Portaria GM nº 792 DE 15/08/2024

Federal - Publicado em 15 ago 2024

Altera a Portaria MEC nº 83, de 7 de fevereiro de 2024, que estabelece normas e procedimentos para a gestão do Programa Pé-de-Meia, de que trata o Decreto nº 11.901, de 26 de janeiro de 2024, e a Portaria MEC nº 84, de 7 de fevereiro de 2024, que estabelece o calendário operacional do Programa Pé-de-Meia para 2024.

Portaria PRES/INSS nº 1739 DE 15/08/2024

Federal - Publicado em 19 ago 2024

Altera a Portaria nº 3.213/PRES/INSS, de 10 de dezembro de 2019, que instituiu o Sistema de Governança do Instituto Nacional do Seguro Social.

Portaria SDA/MAPA nº 1162 DE 14/08/2024

Federal - Publicado em 20 ago 2024

Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de material propagativo de gerânio (Pelargonuim spp.) de qualquer origem.

Portaria COCAD nº 68 DE 14/08/2024

Federal - Publicado em 15 ago 2024

Dispõe sobre a indicação, pelo Órgão de Identificação Civil - OIC, do endereço de pessoa em situação de rua no ato de sua inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF para fins de emissão da Carteira de Identidade Nacional - CIN.

Portaria MTE nº 1369 DE 14/08/2024

Federal - Publicado em 15 ago 2024

Altera a Tabela 1 do Anexo I da Portaria MTP nº 672, de 8 de novembro de 2021.

Portaria SECEX nº 345 DE 14/08/2024

Federal - Publicado em 16 ago 2024

Estabelece critérios para alocação de cotas para importação determinadas pelas Resoluções do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 625, de 8 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 9 de agosto de 2024, e nº 628, de 8 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 9 de agosto de 2024.

Portaria DIRBEN/INSS nº 1224 DE 13/08/2024

Federal - Publicado em 14 ago 2024

Altera a Portaria Dirben/INSS nº 982, de 22 de fevereiro de 2022, que estabelece regras e procedimentos para o atendimento presencial nas Agências da Previdência Social do INSS.

Portaria GM/MDIC nº 265 DE 12/08/2024

Federal - Publicado em 29 ago 2024

Institui o Comitê Técnico de Análise de Ex-Tarifários - CTEx e dá outras providências.

Portaria SE/MDIC nº 262 DE 12/08/2024

Federal - Publicado em 13 ago 2024

Dispõe sobre o Programa de Gestão e Desempenho no Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (PGD-MDIC).

Portaria ALF/BEL nº 2 DE 09/08/2024

Federal - Publicado em 23 ago 2024

Disciplina as operações de fornecimento de bordo, de retirada e devolução de partes e peças de embarcações, e demais serviços prestados às embarcações atracadas ou fundeados em locais jurisdicionadas pela Alfândega da RFB em Belém.

Portaria MEMP nº 163 DE 09/08/2024

Federal - Publicado em 13 ago 2024

Altera a Portaria MEMP nº 109, de 23 de maio de 2024, regulamenta o § 3º do Artigo 1º da Medida Provisória nº 1.245 de 18 de junho de 2024 e § 3º do Artigo 2º da Portaria MF Nº 1.267, de 08 de agosto de 2024.

Portaria MTE nº 1340 DE 08/08/2024

Federal - Publicado em 9 ago 2024

Dispõe sobre a prorrogação por 2 (dois) meses, em caráter excepcional, conforme disposto no art. 4º, § 5º, da Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, a concessão do Seguro-Desemprego aos trabalhadores demitidos nas condições previstas no art. 3º da Lei nº 7.998, de 1990, por empregadores com domicílio em municípios do Estado do Rio Grande do Sul, declarados pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional em situação de calamidade pública, por meio da Portaria nº 1.802, de 31 de maio de 2024.

Portaria MTE nº 1341 DE 08/08/2024

Federal - Publicado em 9 ago 2024

Altera o § 3º do art. 3º da Portaria MTP nº 2.318, de 3 de agosto de 2022, que aprovou a nova redação da Norma Regulamentadora nº 04 - Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho.

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