Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2024

Exibindo: 729 normas.

Portaria ANAC nº 15054 DE 16/07/2024

Federal - Publicado em 19 jul 2024

Reajustar os valores das faixas de cobrança das Tarifas de Armazenagem e Capatazia da Carga Importada de Alto Valor Específico previstas no Anexo 4 do Contrato de Concessão de Aeroporto - CCA nº 001/ANAC/2017 - SBPA.

Portaria ALF/SDR nº 1 DE 15/07/2024

Federal - Publicado em 17 jul 2024

Altera a Portaria ALF/SDR Nº 13/2023, que dispõe sobre o controle aduaneiro da movimentação de embarcações, cargas e unidades de carga na jurisdição da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Salvador e determina outras providências.

Portaria MCID nº 682 DE 12/07/2024

Federal - Publicado em 15 jul 2024

Institui os procedimentos a serem adotados na definição das famílias passíveis de atendimento habitacional pelo Programa Minha Casa, Minha Vida, em decorrência de situação de emergência ou de estado de calamidade pública dos meses de abril e maio de 2024 no Estado do Rio Grande do Sul.

Portaria GM/MMA nº 1102 DE 12/07/2024

Federal - Publicado em 15 jul 2024

Regulamenta dispositivos do Decreto Nº 11413/2023, para estabelecer, no âmbito dos sistemas de logística reversa de embalagens em geral, os critérios de habilitação das entidades gestoras e os parâmetros a serem observados por elas no desempenho de suas atribuições.

Portaria MTE nº 1146 DE 12/07/2024

Federal - Publicado em 15 jul 2024

Altera o art. 4º da Portaria MTP Nº 427/2021, que estabelece o cronograma de implementação do subitem 14.1 do Anexo IV (Exposição Ocupacional ao Benzeno em Postos de Serviços Revendedores de Combustíveis Automotivos) da Norma Regulamentadora nº 20 - Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis.

Portaria MIDR nº 2499 DE 12/07/2024

Federal - Publicado em 12 jul 2024

Prorroga o prazo estipulado pela Portaria MIDR Nº 2290/2024 para cadastro da relação de beneficiários do apoio financeiro previsto na Medida Provisória Nº 1219/2024, pelos municípios do Estado do Rio Grande do Sul afetados pelo desastre ocorrido nos meses de abril e maio de 2024.

Portaria PGFNE/MF nº 1149 DE 12/07/2024

Federal - Publicado em 16 jul 2024

Dispõe sobre a reorganização das atividades de assessoramento e consultoria jurídicos em matéria de direito administrativo e em matérias que não estejam afetas a outra Procuradoria-Geral Adjunta, inclusive quanto à técnica legislativa, na Procuradoria-Geral Adjunta de Consultoria Administrativa.

Portaria MDIC/GM nº 217 DE 12/07/2024

Federal - Publicado em 16 jul 2024

Dispõe sobre o regime de origem para produtos manufaturados nacionais, para fins de aplicação das margens de preferência, nos termos do art. 4º da Resolução SEGES-CICS/MGI Nº 1/2024, da Comissão Interministerial de Contratações Públicas para o Desenvolvimento Sustentável - CICS.

Portaria MDIC/SDIC nº 218 DE 12/07/2024

Federal - Publicado em 16 jul 2024

Dispõe sobre os procedimentos para fiscalização do cumprimento dos requisitos obrigatórios para concessão do desconto patrocinado e apuração de crédito tributário, de que trata a Medida Provisória Nº 1175/2023.

Portaria SPA/MF nº 1143 DE 11/07/2024

Federal - Publicado em 12 jul 2024

Dispõe sobre políticas, procedimentos e controles internos de prevenção à lavagem de dinheiro, de que trata a Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, do financiamento do terrorismo e da proliferação de armas de destruição em massa (PLD/FTP) e de outros delitos correlatos a serem adotados pelos agentes operadores de apostas que exploram apostas de quota fixa, de que tratam as Leis nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023.

Portaria INSS/PRES nº 1726 DE 11/07/2024

Federal - Publicado em 15 jul 2024

Altera a Portaria PRES/INSS nº 1.722, de 4 de julho de 2024.

Portaria ANAC nº 15010 DE 11/07/2024

Federal - Publicado em 11 jul 2024

Reajustar os tetos das tarifas aeroportuárias de embarque, conexão, pouso, permanência, armazenagem e capatazia previstas no Anexo 4 do Contrato de Concessão de Aeroporto - CCA nº 003/ANAC/2012 - SBKP. Aeroporto de Viracopos

Portaria COANA nº 155 DE 10/07/2024

Federal - Publicado em 17 jul 2024

Altera a Portaria COANA Nº 133/2023, que regulamenta dispositivos da Instrução Normativa RFB Nº 2154/2023, que dispõe sobre o Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado.

Portaria COANA nº 155 DE 10/07/2024

Federal - Publicado em 18 jul 2024

Ret. - Altera a Portaria COANA Nº 133/2023, que regulamenta dispositivos da Instrução Normativa RFB Nº 2154/2023, que dispõe sobre o Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado.

Portaria COANA nº 155 DE 10/07/2024

Federal - Publicado em 19 jul 2024

Ret. - Altera a Portaria COANA Nº 133/2023, que regulamenta dispositivos da Instrução Normativa RFB Nº 2154/2023, que dispõe sobre o Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »