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Exibindo: 716 normas.

Portaria SDA/MAPA nº 1167 DE 26/08/2024

Federal - Publicado em 27 ago 2024

Integra o Serviço de Inspeção Municipal de Osório, localizado no Estado do Rio Grande do Sul, ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal - SISBI-POA.

Portaria SDA/MAPA nº 1168 DE 26/08/2024

Federal - Publicado em 27 ago 2024

Integra o Serviço de Inspeção Municipal de Morro Reuter, localizado no Estado do Rio Grande do Sul, ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal - SISBI-POA.

Portaria SDA/MAPA nº 1169 DE 26/08/2024

Federal - Publicado em 27 ago 2024

Integra o Serviço de Inspeção Municipal de Ijuí, localizado no Estado do Rio Grande do Sul, ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal - SISBI-POA.

Portaria COFFITO nº 333 DE 23/08/2024

Federal - Publicado em 26 ago 2024

Regula os procedimentos para registro do título de especialista profissional obtido por meio de pósgraduação de caráter lato sensu e apostilamento de títulos de pós-graduação acadêmica de caráter lato ou stricto sensu.

Portaria PGBC nº 121086 DE 22/08/2024

Federal - Publicado em 28 ago 2024

Estabelece procedimentos e alçadas, no âmbito da Procuradoria-Geral do Banco Central, para a celebração de transação resolutiva de litígio relativo a créditos inscritos em dívida ativa, cuja inscrição, cobrança e representação incumbam à Procuradoria-Geral do Banco Central, nos termos do art. 1º, § 4º, inciso III, da Lei nº 13.988, de 14 de abril de 2020, e do art. 46 da Portaria Normativa AGU nº 130, de 8 de abril de 2024

Portaria ALF/FNS nº 9 DE 22/08/2024

Federal - Publicado em 23 ago 2024

Disciplina o uso dos equipamentos de inspeção não invasiva de cargas exigidos dos recintos alfandegados jurisdicionados pela Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Imbituba, unidade subordinada à Alfândega da Receita Federal do Brasil em Florianópolis.

Portaria MPA nº 127 DE 22/08/2024

Federal - Publicado em 23 ago 2024

Altera a Portaria nº 127, de 29 de agosto de 2023, do Ministério da Pesca e Aquicultura, que estabelece as normas, os critérios e os procedimentos administrativos para o Registro Geral da Atividade Pesqueira na categoria de Pescador e Pescadora Profissional, para a concessão da Licença de Pescador e Pescadora Profissional.

Portaria COFECON nº 23 DE 22/08/2024

Federal - Publicado em 2 set 2024

Reajusta o Valor-piso da Hora de Trabalho do Economista - VHTE.

Portaria SDA/MAPA nº 1164 DE 21/08/2024

Federal - Publicado em 26 ago 2024

Integra o Serviço de Inspeção Municipal de Toledo, localizado no Estado do Paraná, ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal - Sisbi-Poa.

Portaria MAPA/SDA nº 1164 DE 21/08/2024

Federal - Publicado em 27 ago 2024

Rep. - Integra o Serviço de Inspeção Municipal de Toledo, localizado no Estado do Paraná, ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal - Sisbi-Poa.

Portaria MINC nº 149 DE 20/08/2024

Federal - Publicado em 20 ago 2024

Altera a Portaria MinC nº 142, de 18 de julho de 2024, que institui o Programa Retomada Cultural RS.

Portaria MF nº 1312 DE 20/08/2024

Federal - Publicado em 20 ago 2024

Altera a Portaria MF Nº 964, de 11 de junho de 2024.

Portaria RFB nº 448 DE 20/08/2024

Federal - Publicado em 29 ago 2024

Altera a Portaria RFB nº 437, de 8 de julho de 2024, que estabelece jurisdição nacional para a Equipe de Contencioso Administrativo - Ecoa a que se refere o art. 2º, caput, inciso III, da Portaria RFB nº 13, de 26 de fevereiro de 2021.

Portaria SRRF02 nº 685 DE 17/08/2024

Federal - Publicado em 19 set 2024

Dispõe sobre a quebra de jurisdição entre unidades aduaneiras da 2ª Região Fiscal, para os procedimentos de análise fiscal em conferência aduaneira de despachos de importação e de exportação. Revoga os normativos que menciona.

Portaria MTE nº 1389 DE 16/08/2024

Federal - Publicado em 19 ago 2024

Altera a Portaria MTE nº 991, de 19 de junho de 2024, que disciplina procedimentos e critérios operacionais relativos ao pagamento do Apoio Financeiro instituído com o objetivo de enfrentar a calamidade pública e as suas consequências sociais e econômicas decorrentes de eventos climáticos no Estado do Rio Grande do Sul, destinado aos trabalhadores com vínculo formal de emprego.

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