Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2024

Exibindo: 716 normas.

Portaria SDA/MAPA nº 1180 DE 09/09/2024

Federal - Publicado em 11 set 2024

Estabelece as diretrizes do Programa Nacional de Encefalopatia Espongiforme Bovina para a aplicação de medidas oficiais de prevenção e vigilância.

Portaria MAPA nº 717 DE 06/09/2024

Federal - Publicado em 9 set 2024

Revoga a Portaria MAPA Nº 683/2024, que institui o Programa Emergencial de Reconstrução do Agronegócio no estado do Rio Grande do Sul e o Gabinete Itinerante.

Portaria PRES/INSS nº 1745 DE 06/09/2024

Federal - Publicado em 9 set 2024

Dispõe sobre pensão especial à pessoa com microcefalia decorrente do vírus Zika, adquirida entre 1º de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2019.

Portaria ALF/URA nº 38 DE 05/09/2024

Federal - Publicado em 9 set 2024

Aprova a versão 2.0 do Manual do VAI - Vigilância Aduaneira Inteligente - Transportador

Portaria MAPA/SDA nº 1179 DE 05/09/2024

Federal - Publicado em 6 set 2024

Aprova os requisitos de instalações, equipamentos e os procedimentos de funcionamento de granjas avícolas e de unidades de beneficiamento de ovos e derivados e uniformiza a nomenclatura de ovos em natureza e de produtos de ovos não submetidos a tratamento térmico.

Portaria MAPA/SDA nº 1179 DE 05/09/2024

Federal - Publicado em 11 set 2024

Rep. - Aprova os requisitos de instalações, equipamentos e os procedimentos de funcionamento de granjas avícolas e de unidades de beneficiamento de ovos e derivados e uniformiza a nomenclatura de ovos em natureza e de produtos de ovos não submetidos a tratamento térmico.

Portaria ALF/URA nº 39 DE 05/09/2024

Federal - Publicado em 6 set 2024

Estabelece Trânsito Aduaneiro Simplificado na jurisdição da Alfândega de Uruguaiana, na forma do parágrafo único do artigo 336 do Decreto Nº 6759/2009 e dá outras providências.

Portaria SDA/MAPA nº 1177 DE 04/09/2024

Federal - Publicado em 7 out 2024

Ret. - Altera os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de milho dos Estados Unidos da América.

Portaria SECEX nº 348 DE 04/09/2024

Federal - Publicado em 5 set 2024

Altera a Portaria SECEX Nº 317/2024, que dispõe sobre a importação de bens usados, recebidos a título de doação, para socorro e assistência decorrente de calamidade pública decretada no Estado do Rio Grande do Sul.

Portaria COTEC nº 202 DE 04/09/2024

Federal - Publicado em 5 set 2024

Dispõe sobre o processo de cadastramento e habilitação das Fazendas Estaduais e do Distrito Federal (SEFAZ) em Application Programming Interface (API) do Portal Único do Comércio Exterior (PUCOMEX).

Portaria SDA/MAPA nº 1176 DE 04/09/2024

Federal - Publicado em 6 set 2024

Convida para a Audiência Pública sobre a proposta de regulamentação dos produtos vegetais análogos a produtos de origem animal.

Portaria SDA/MAPA nº 1177 DE 04/09/2024

Federal - Publicado em 6 set 2024

Altera os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de milho dos Estados Unidos da América.

Portaria RFB nº 453 DE 03/09/2024

Federal - Publicado em 10 set 2024

Altera a Portaria RFB Nº 328/2023, que regulamenta o canal de atendimento Fale Conosco da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.

Portaria ALF/ITJ nº 61 DE 03/09/2024

Federal - Publicado em 4 set 2024

Disciplina, no âmbito da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Itajaí, os procedimentos relativos à atividade de fornecimento de mercadorias para uso e consumo de bordo em aeronaves ou embarcações.

Portaria DRF/ANA nº 5 DE 03/09/2024

Federal - Publicado em 4 set 2024

Disciplina o procedimento simplificado de trânsito aduaneiro na importação utilizando o modal ferroviário quando o destino for Anápolis-GO

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »