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Exibindo: 716 normas.

Portaria DRF/ANA nº 6 DE 03/09/2024

Federal - Publicado em 4 set 2024

Disciplina o procedimento simplificado de trânsito aduaneiro na exportação utilizando o modal ferroviário quando a origem for Anápolis-GO

Portaria SDA/MAPA nº 1174 DE 03/09/2024

Federal - Publicado em 5 set 2024

Aprova o Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade de bebida láctea.

Portaria SECEX nº 347 DE 02/09/2024

Federal - Publicado em 3 set 2024

Estabelece critérios para alocação de cotas para importação determinadas pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior Nº 635/2024, publicada no Diário Oficial da União de 27 de agosto de 2024.

Portaria SDA/MAPA nº 1175 DE 02/09/2024

Federal - Publicado em 5 set 2024

Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de mudasin vitrodeAglaonema spp. de qualquer origem.

Portaria ALF/BEL nº 4 DE 31/08/2024

Federal - Publicado em 3 set 2024

Dispões as cargas procedentes do exterior a serem submetidas ao regime de trânsito aduaneiro com destino ao estado do Amazonas poderão, em caráter excepcional e temporário, permanecer em área pátio nos recintos jurisdicionados pela Alfândega da Receita Federal do Brasil em Belém por até 20 dias úteis contados a partir da chegada da carga nessa área.

Portaria MIDR nº 3001 DE 30/08/2024

Federal - Publicado em 30 ago 2024

Prorroga o prazo estipulado pela Portaria MIDR Nº 2499/2024, para cadastro da relação de beneficiários do apoio financeiro previsto na Medida Provisória Nº 1219/2024, e na Medida Provisória Nº 1228/2024, pelos municípios do Estado do Rio Grande do Sul afetados pelo desastre ocorrido nos meses de abril e maio de 2024.

Portaria PRES/INSS nº 1744 DE 29/08/2024

Federal - Publicado em 30 ago 2024

Altera a Portaria PRES/INSS nº 1.380, de 16 de novembro de 2021, que dispõe sobre dedução de gastos da renda mensal bruta familiar e sobre a dispensa da realização das avaliações social e de renda quando a conclusão da avaliação médica for pela inexistência de impedimento de longo prazo nos requerimentos de benefícios assistenciais de que trata o art. 20 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e dá outras providências.

Portaria SECEX nº 346 DE 28/08/2024

Federal - Publicado em 29 ago 2024

Altera a Portaria Secex nº 19, de 2 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 3 de julho de 2019 e revoga as Portarias Secex que menciona.

Portaria SDA/MAPA nº 1173 DE 28/08/2024

Federal - Publicado em 30 ago 2024

Submete à Consulta Pública a minuta de Portaria que altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 37, de 1º de outubro de 2018, que estabelece os parâmetros analíticos de suco e de polpa de frutas e a listagem das frutas e demais quesitos complementares aos padrões de identidade e qualidade.

Portaria nº 939 DE 28/08/2024

Federal - Publicado em 30 ago 2024

Autoriza a contratação de proposta(s) de empreendimento(s) habitacional(is) enquadrada(s) e ratificada(s), nos termos da Portaria MCID nº 1.482, de 21 de novembro de 2023, que divulga as propostas de empreendimentos habitacionais enquadradas no âmbito da linha de atendimento de provisão subsidiada de unidades habitacionais novas em áreas urbanas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida, de que trata a Portaria MCID nº 727, de 15 de junho de 2023.

Portaria MTE nº 1418 DE 27/08/2024

Federal - Publicado em 28 ago 2024

Altera a redação do subitem 16.6.1.1 da Norma Regulamentadora nº 16 (Atividades e Operações Perigosas).

Portaria MTE nº 1419 DE 27/08/2024

Federal - Publicado em 28 ago 2024

Aprova a nova redação do capítulo "1.5 Gerenciamento de riscos ocupacionais" e altera o "Anexo I - Termos e definições" da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1) - Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais.

Portaria MTE nº 1420 DE 27/08/2024

Federal - Publicado em 28 ago 2024

Revoga o item 18.17.2 da Norma Regulamentadora nº 18 - Condições de Segurança e Saúde no Trabalho na Indústria da Construção, aprovada pela Portaria SEPRT nº 3.733, de 10 de fevereiro de 2020, e dá outras providências.

Portaria MESP nº 77 DE 27/08/2024

Federal - Publicado em 30 ago 2024

Altera a Portaria MESP n° 8, de 18 de abril de 2023, que dispõe sobre o parcelamento administrativo de débitos junto ao Ministério do Esporte.

Portaria SDA/MAPA nº 1170 DE 26/08/2024

Federal - Publicado em 28 ago 2024

Aprova o Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade de composto lácteo, destinado ao consumo humano.

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