Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2024

Exibindo: 716 normas.

Portaria MTE nº 1628 DE 25/09/2024

Federal - Publicado em 26 set 2024

Altera a Portaria MTE Nº 3472/2023, que dispõe sobre os procedimentos para o registro das entidades sindicais no Ministério do Trabalho e Emprego.

Portaria MTE nº 1630 DE 25/09/2024

Federal - Publicado em 26 set 2024

Altera a Portaria MTP Nº 671/2021, que regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista, à inspeção do trabalho, às políticas públicas e às relações de trabalho.

Portaria SECEX nº 352 DE 24/09/2024

Federal - Publicado em 25 set 2024

Altera e revoga Portarias da Secretaria de Comércio Exterior editadas entre os anos de 2011 e 2023, conforme especificado.

Portaria SECEX nº 353 DE 24/09/2024

Federal - Publicado em 25 set 2024

Estabelece critérios para alocação de cotas para importação determinadas pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 640, de 19 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 20 de setembro de 2024.

Portaria ALF/ITJ nº 63 DE 24/09/2024

Federal - Publicado em 25 set 2024

Disciplina, no âmbito da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Itajaí, os procedimentos relativos à atividade de fornecimento de mercadorias para uso e consumo de bordo em aeronaves ou embarcações.

Portaria GM/MMA nº 1156 DE 23/09/2024

Federal - Publicado em 26 set 2024

Retifica a Portaria GM/MMA Nº 1117/2024, que regulamenta o art. 5º, inciso I e o art. 27, inciso V do Decreto Nº 11413/2023, para estabelecer os critérios de habilitação dos verificadores de resultado de sistemas de logística reversa e instituir o primeiro chamamento público visando o cadastramento das pessoas jurídicas.

Portaria ALF/REC nº 42 DE 23/09/2024

Federal - Publicado em 24 set 2024

Trata do agendamento para execução da verificação física de mercadorias na importação e exportação.

Portaria SUSEP nº 8336 DE 20/09/2024

Federal - Publicado em 27 set 2024

Autoriza e institui o Programa de Gestão e Desempenho (PGD) no âmbito da Superintendência de Seguros Privados (Susep).

Portaria SECEX nº 351 DE 20/09/2024

Federal - Publicado em 23 set 2024

Encerra o procedimento especial de verificação de origem não preferencial para o produto "Escovas de cabelo", comumente classificado no código NCM 9603.29.00, declarado como produzido pela empresa LY LONG BRUSH CO., LTD; e, ainda, determina que as importações referentes ao produto e produtor mencionados sejam consideradas como originárias do Vietnã.

Portaria COANA nº 165 DE 19/09/2024

Federal - Publicado em 23 set 2024

Dispõe sobre as operações e os procedimentos que deverão ser observados no registro da Declaração Única de Importação (Duimp) e estabelece cronograma para sua utilização obrigatória no despacho de importação.

Portaria MPOR nº 441 DE 19/09/2024

Federal - Publicado em 23 set 2024

Cria o Comitê Técnico Interinstitucional do Programa Navegue Simples.

Portaria MCID nº 1032 DE 18/09/2024

Federal - Publicado em 19 set 2024

Autoriza a contratação de proposta(s) de empreendimento(s) habitacional(is), as quais sejam enquadrada(s) e ratificada(s), nos termos de Portaria(s) de enquadramento decorrente(s) da Portaria MCID Nº 727/2023, no âmbito da linha de atendimento de provisão subsidiada de unidades habitacionais novas em áreas urbanas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida.

Portaria RFB nº 460 DE 17/09/2024

Federal - Publicado em 20 set 2024

Revoga a Portaria RFB nº 6.447, de 27 de dezembro de 2017, que define os serviços de atendimento ao contribuinte a serem prestados de forma integral nas localidades onde houver apenas uma unidade da Secretaria da Receita Federal do Brasil.

Portaria SRRF02 nº 685 DE 17/09/2024

Federal - Publicado em 20 set 2024

Rep. - Dispõe sobre a quebra de jurisdição entre unidades aduaneiras da 2ª Região Fiscal, para os procedimentos de análise fiscal em conferência aduaneira de despachos de importação e de exportação. Revoga os normativos que menciona.

Portaria SENATRAN nº 882 DE 17/09/2024

Federal - Publicado em 1 nov 2024

Ret. - Altera a Portaria SENATRAN Nº 1043/2022 , que consolida as normas que tratam do modelo da Permissão Internacional para Dirigir (PID) e dos procedimentos para a homologação de entidades com a finalidade de expedição da PID. Altera a Portaria SENATRAN Nº 1043/2022, que consolida as normas que tratam do modelo da Permissão Internacional para Dirigir (PID) e dos procedimentos para a homologação de entidades com a finalidade de expedição da PID.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »