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Exibindo: 418 normas.

Portaria MAPA nº 586 DE 16/05/2023

Federal - Publicado em 29 mai 2023

Altera a Instrução Normativa nº 15, de 31 de março de 2011, e a Instrução Normativa nº 29, de 19 de setembro de 2012.

Portaria MPS nº 1773 DE 22/05/2023

Federal - Publicado em 23 mai 2023

Institui a Carteira do Beneficiário como documento de comprovação do recebimento de benefício do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

Portaria SDA nº 807 DE 22/05/2023

Federal - Publicado em 24 mai 2023

Suspende a importação de batata semente (Solanum tuberosum) provenientes do Chile até a revisão da análise de risco de pragas.

Portaria MAPA nº 587 DE 22/05/2023

Federal - Publicado em 22 mai 2023

Declara estado de emergência zoossanitária em todo o território nacional, por 180 dias, em função da detecção da infecção pelo vírus da influenza aviária H5N1 de alta patogenicidade (IAAP) em aves silvestres no Brasil.

Portaria ALF/GRU nº 57 DE 23/05/2023

Federal - Publicado em 24 mai 2023

Disciplina o acesso de telefones celulares e equipamentos com captação de imagens no Terminal de Cargas Aéreas - TECA, nas Áreas Controladas (AC), nas Áreas Restritas de Segurança (ARS) dos Terminais de Passageiros e nos Pátios do Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos.

Portaria MF nº 446 DE 23/05/2023

Federal - Publicado em 24 mai 2023

Altera a Portaria nº 6.454/2022 para ajustar a distribuição de Limites Equalizáveis no Plano Safra 2022/2023.

Portaria ALF/GRU nº 57 DE 23/05/2023

Federal - Publicado em 25 mai 2023

Rep. - Disciplina o acesso de telefones celulares e equipamentos com captação de imagens no Terminal de Cargas Aéreas - TECA, nas Áreas Controladas (AC), nas Áreas Restritas de Segurança (ARS) dos Terminais de Passageiros e nos Pátios do Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos.

Portaria MGI nº 2386 DE 26/05/2023

Federal - Publicado em 29 mai 2023

Altera a Portaria nº 11.090, de 27 de dezembro de 2022, que divulga os dias de feriados nacionais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2023, para cumprimento pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

Portaria PGFN/MF nº 483 DE 30/05/2023

Federal - Publicado em 1 jun 2023

Altera a Portaria PGFN nº 325, de 3 de maio de 2023, para convalidar as transformações em escritório de representação das unidades Seccionais listadas no anexo I da Portaria PGFN nº 24.980, de 15 de dezembro de 2020.

Portaria PGFN/MF nº 491 DE 31/05/2023

Federal - Publicado em 1 jun 2023

Dispõe sobre a Reabertura do Programa Especial de Regularização Tributária para as Santas Casas, os Hospitais e as Entidades Beneficentes que atuam na área da Saúde (PES) de que trata o art. 12 da Lei n° 14.375, de 21 de junho de 2022, para os débitos inscritos em dívida ativa da União e administrados pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, conforme previsto pelo art. 8º da Lei nº 14.592, de 30 de maio de 2023.

Portaria MF nº 504 DE 01/06/2023

Federal - Publicado em 2 jun 2023

Altera a Portaria MF nº 20, de 17 de fevereiro de 2023, que disciplina o julgamento realizado no âmbito das Delegacias de Julgamento da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda.

Portaria GM/MDIC nº 151 DE 06/06/2023

Federal - Publicado em 7 jun 2023

Regulamenta a Medida Provisória nº 1.175, de 5 de junho de 2023, para disciplinar a forma e os requisitos para apresentação e processamento de requerimentos de habilitação das montadoras.

Portaria PRES/INSS nº 1573 DE 06/06/2023

Federal - Publicado em 7 jun 2023

Altera a Portaria nº 3.213/PRES/INSS, de 10 de dezembro de 2019, que instituiu o Sistema de Governança do Instituto Nacional do Seguro Social.

Portaria SECEX nº 243 DE 06/06/2023

Federal - Publicado em 7 jun 2023

Estabelece critérios para alocação de cota para importação, determinada pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 481, de 26 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 29 de maio de 2023.

Portaria SEMPE/MDIC nº 154 DE 07/06/2023

Federal - Publicado em 7 jun 2023

Altera a Portaria SEPEC/ME nº 8.025, de 5 de julho de 2021, que estabelece condições para a contratação de operações de crédito, no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), instituído pela Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020.

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