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Exibindo: 579 normas.

Portaria SAS nº 36 DE 25/01/2022

Federal - Publicado em 28 jan 2022

Inclui medicamento pertencente ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.

Portaria SECEX nº 169 DE 25/01/2022

Federal - Publicado em 26 jan 2022

Dispõe sobre as normas específicas dos procedimentos administrativos relativos à aplicação de medidas de salvaguarda previstos pelo Decreto nº 1.488, de 11 de maio de 1995, até então amparadas nas Circulares SECEX nº 19 de 02 de abril de 1996 e nº 59, de 28 de novembro de 2001.

Portaria ME nº 487 DE 21/01/2022

Federal - Publicado em 24 jan 2022

Altera a Tabela 2 do Anexo II da Portaria nº 7.867, de 1º de julho de 2021, do Ministério da Economia, que autoriza o pagamento de equalização de taxas de juros em financiamentos rurais concedidos no Plano Safra 2021/2022.

Portaria SECEX nº 168 DE 19/01/2022

Federal - Publicado em 20 jan 2022

Altera a Portaria SECEX nº 19, de 2 de julho de 2019.

Portaria CARF nº 421 DE 19/01/2022

Federal - Publicado em 20 jan 2022

Regulamenta a realização de reunião de julgamento não presencial para os meses de fevereiro e março de 2022, por videoconferência ou tecnologia similar.

Portaria MTP nº 91 DE 18/01/2022

Federal - Publicado em 28 jan 2022

Altera o Anexo I da Portaria/MTP nº 667, de 8 de novembro de 2021.

Portaria MTP nº 90 DE 18/01/2022

Federal - Publicado em 26 jan 2022

Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 37 - Segurança e Saúde em Plataformas de Petróleo.

Portaria INPI nº 8 DE 17/01/2022

Federal - Publicado em 25 jan 2022

Consolida os atos normativos editados pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI que dispõem sobre a recepção e o processamento de pedidos e petições de marca e sobre o Manual de Marcas.

Portaria INPI nº 7 DE 14/01/2022

Federal - Publicado em 25 jan 2022

Consolida os atos normativos editados pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial que dispõem sobre a recepção e o processamento de pedidos e petições de desenho industrial e sobre o Manual de Desenhos Industriais.

Portaria SAF nº 274 DE 13/01/2022

Federal - Publicado em 18 jan 2022

Autoriza o pagamento do benefício Garantia-Safra aos agricultores que aderiram na safra 2020/2021.

Portaria INPI nº 5 DE 12/01/2022

Federal - Publicado em 28 jan 2022

Declara a revogação dos atos normativos mencionados.

Portaria SAS nº 19 DE 12/01/2022

Federal - Publicado em 18 jan 2022

Exclui a habilitação 28.06 - Leito de Suporte Ventilatório Pulmonar - COVID-19 na Tabela de Habilitações do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), o Leito 96 Suporte Ventilatório Pulmonar - COVID-19, na Tabela de Leitos do CNES do Tipo 03 Complementar e procedimento, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.

Portaria INPI nº 4 DE 12/01/2022

Federal - Publicado em 25 jan 2022

Consolidação dos atos normativos editados pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI que estabelecem as condições para o registro das Indicações Geográficas e que dispõem sobre a recepção e o processamento de pedidos e petições e sobre o Manual de Indicações Geográficas.

Portaria INPI nº 6 DE 12/01/2022

Federal - Publicado em 25 jan 2022

Estabelece as condições para o registro no Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI da Indicação Geográfica Cachaça.

Portaria SE/MTP nº 69 DE 12/01/2022

Federal - Publicado em 13 jan 2022

Estabelece, para o mês de janeiro de 2022, os fatores de atualização do pecúlio e dos salários-de-contribuição.

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