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Exibindo: 589 normas.

Portaria MTP nº 9 DE 05/01/2022

Federal - Publicado em 7 jan 2022

Suspende, até 05.07.2022, a vigência do item 31.7.4 da Norma Regulamentadora nº 31 - Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura.

Portaria MDR nº 33 DE 05/01/2022

Federal - Publicado em 6 jan 2022

Estabelece o procedimento de aprovação de projetos de infraestrutura no setor de transporte e da mobilidade urbana para fins de habilitação ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI).

Portaria SAS nº 2 DE 03/01/2022

Federal - Publicado em 4 jan 2022

Inclui o campo "Medicamentos Antineoplásicos Informados" na tela de dados complementares de quimioterapia da Autorização de Procedimentos Ambulatoriais (APAC), para seleção dos medicamentos antineoplásicos utilizados no tratamento de pacientes com câncer.

Portaria MTP nº 2 DE 03/01/2022

Federal - Publicado em 4 jan 2022

Altera a Portaria/MTP nº 671, de 8 de novembro de 2021.

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