Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2022

Exibindo: 579 normas.

Portaria MAPA nº 487 DE 09/09/2022

Federal - Publicado em 12 set 2022

Institui, no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Grupo de Trabalho técnico do Programa Nacional de Conservação in situ de Recursos Genéticos de interesse para a Agropecuária e Alimentação.

Portaria CORAT nº 86 DE 12/09/2022

Federal - Publicado em 13 set 2022

Altera a Portaria Corat nº 60, de 18 de março de 2022, que autoriza solicitação de serviço por meio de processo digital aberto no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC).

Portaria SE/MTP nº 2847 DE 12/09/2022

Federal - Publicado em 13 set 2022

Estabelece para o mês de setembro de 2022, os fatores de atualização do pecúlio e dos salários de contribuição.

Portaria INSS nº 1439 DE 12/09/2022

Federal - Publicado em 12 set 2022

Altera o Anexo da Portaria nº 1.481, de 22 de agosto de 2022.

Portaria IBAMA nº 83 DE 13/09/2022

Federal - Publicado em 29 set 2022

Institui Procedimento Operacional Padrão (POP) para o Levantamento de Informações, pela Fiscalização, para a Caracterização do Dano Ambiental em Áreas Alteradas ou Degradadas por Processo de Supressão de Vegetação Nativa sem prévia Licença/Autorização ou em Desacordo com Licença/Autorização Válida.

Portaria DIRBEN/INSS nº 1054 DE 13/09/2022

Federal - Publicado em 15 set 2022

Altera o Livro IX das Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios, que disciplina os procedimentos e rotinas de compensação previdenciária no âmbito da área de benefício do INSS, aprovado pela Portaria DIRBEN/INSS Nº 998, de 28 de março de 2022.

Portaria SENATRAN nº 1230 DE 13/09/2022

Federal - Publicado em 15 set 2022

Altera o Anexo IV - Tabela de Códigos de Enquadramentos das Infrações, da Portaria SENATRAN nº 354, de 31 de março de 2022.

Portaria ME nº 8218 DE 15/09/2022

Federal - Publicado em 16 set 2022

Autoriza a contratação de operações externas da União, bem assim de garantia e contragarantia em operações de crédito internas e externas, de que trata o art. 97 do Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986, e o Decreto-Lei nº 1.312, de 15 de fevereiro de 1974, desde que cumpridos os devidos requisitos legais.

Portaria SDA nº 652 DE 15/09/2022

Federal - Publicado em 19 set 2022

Dispõe sobre a implantação do Programa de Gestão no âmbito da Secretaria de Defesa Agropecuária.

Portaria SAS nº 618 DE 16/09/2022

Federal - Publicado em 28 set 2022

Inclui procedimentos ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.

Portaria SAES nº 289 DE 16/09/2022

Federal - Publicado em 19 set 2022

Autoriza o pagamento do benefício Garantia-Safra aos agricultores que aderiram na safra 2020/2021.

Portaria SDA nº 656 DE 16/09/2022

Federal - Publicado em 20 set 2022

Autoriza a importação, o transporte e o armazenamento de cepas de vírus da febre aftosa no país para produção, controle de qualidade, comercialização e exportação de produto de uso veterinário, antígenos ativos e inativados, bem como para realização de diagnóstico e pesquisa de interesse da defesa sanitária animal.

Portaria SUSEP nº 8009 DE 19/09/2022

Federal - Publicado em 26 set 2022

Publica a Relação das Normas vigentes em 1º de agosto de 2022, para atender ao disposto no Art. 19-A do Decreto 10.139 de 28 de novembro 2019.

Portaria INSS nº 16 DE 20/09/2022

Federal - Publicado em 21 set 2022

Define e uniformiza procedimentos para os requerimentos do Regime Próprio de Previdência da União no âmbito do INSS, protocolados por requerentes de aposentadoria, pensão por morte, aposentados, seus dependentes ou beneficiários de pensão para dar cumprimento ao contido na Nota Técnica SEI 7011/2022/ME, onde haja necessidade de complementação de informações e/ou documentos para conclusão da análise do pleito.

Portaria RFB nº 220 DE 20/09/2022

Federal - Publicado em 22 set 2022

Altera a Portaria RFB nº 167, de 14 de abril de 2022, que autoriza o Serviço Federal de Processamento de Dados a disponibilizar acesso, para terceiros, dos dados e informações que especifica.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »