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Exibindo: 579 normas.

Portaria CVM nº 123 DE 30/08/2022

Federal - Publicado em 1 set 2022

Enuncia a listagem dos atos normativos vigentes editados pela Comissão de Valores Mobiliários até 1º de agosto de 2022, nos termos do art. 19-A, I, do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.

Portaria CORAT nº 84 DE 31/08/2022

Federal - Publicado em 1 set 2022

Altera a Portaria Corat nº 60, de 18 de março de 2022, que autoriza solicitação de serviço por meio de processo digital aberto no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC).

Portaria ME nº 7913 DE 01/09/2022

Federal - Publicado em 2 set 2022

Publiciza a listagem completa dos atos normativos editados até 3 de fevereiro de 2020 e vigentes em 1º de agosto de 2022, no âmbito do Ministério da Economia, em atendimento ao Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.

Portaria INSS nº 1489 DE 02/09/2022

Federal - Publicado em 5 set 2022

Altera a Portaria PRES/INSS nº 1.486, de 25 de agosto de 2022.

Portaria SENATRAN nº 1192 DE 02/09/2022

Federal - Publicado em 5 set 2022

Altera a Portaria SENATRAN nº 1.090, de 18 de agosto de 2022.

Portaria ME nº 7889 DE 02/09/2022

Federal - Publicado em 9 set 2022

Regulamenta a dedução do valor das parcelas dos contratos de dívida do Estado ou do Distrito Federal administradas pela Secretaria do Tesouro Nacional da Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento, de que trata o art. 3° da Lei Complementar n° 194, de 23 de junho de 2022.

Portaria STRAB nº 2788 DE 02/09/2022

Federal - Publicado em 12 set 2022

Dispõe sobre o prazo para a apresentação do Plano de Ações e Serviços - PAS do bloco de ações e serviços de Gestão e Manutenção da Rede de Unidades de Atendimento do Sistema Nacional de Emprego - SINE, referente ao exercício de 2022.

Portaria INEP nº 454 DE 03/09/2022

Federal - Publicado em 5 ago 2022

Ret. - Estabelece as normas e os procedimentos necessários para a transferência de qualquer material sigiloso de exames e avaliações, no âmbito do Ambiente Físico Integrado de Segurança - AFIS do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep, para o ambiente seguro de empresa responsável pelos serviços de produção gráfica, contratada pelo Instituto, para os serviços de impressão dos instrumentos de aplicação de cada exame e avaliação sob seu domínio.

Portaria MTP nº 2769 DE 05/09/2022

Federal - Publicado em 6 set 2022

Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 23 - Proteção contra Incêndios. (Processo nº 19966.102424/2022-41).

Portaria MTP nº 2772 DE 05/09/2022

Federal - Publicado em 6 set 2022

Altera a Norma Regulamentadora nº 24, aprovada pela Portaria nº 1.066, de 23 de setembro de 2019. (Processo nº 19966.100255/2019-18).

Portaria MTP nº 2770 DE 05/09/2022

Federal - Publicado em 6 set 2022

Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 26 - Sinalização e Identificação de Segurança. (Processo nº 19966.102424/2022-41).

Portaria MTP nº 2776 DE 05/09/2022

Federal - Publicado em 6 set 2022

Altera o art. 4º da Portaria MTP nº 427, de 7 de outubro de 2021, que estabelece o cronograma de implementação do subitem 14.1 do Anexo IV da Norma Regulamentadora nº 20 - Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis. (Processo nº 19966.104886/2022-01).

Portaria INSS nº 1490 DE 08/09/2022

Federal - Publicado em 9 set 2022

Estabelecer o Portal de Atendimento como sistema de atendimento de demandas judiciais em matéria de benefícios.

Portaria SDA nº 651 DE 08/09/2022

Federal - Publicado em 12 set 2022

Aprova os procedimentos de vigilância e mitigação do risco da Encefalopatia Espongiforme Bovina - EEB nos estabelecimentos de abate.

Portaria INSS nº 1495 DE 09/09/2022

Federal - Publicado em 12 set 2022

Altera a Portaria PRES/INSS nº 1.341, de 20 de agosto de 2021.

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