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Exibindo: 486 normas.

Portaria SEPRT/ME nº 1632 DE 10/02/2021

Federal - Publicado em 11 fev 2021

Portaria MDC nº 606 DE 09/02/2021

Federal - Publicado em 10 fev 2021

Dispõe sobre o calendário de pagamentos e saques do auxílio emergencial instituído pela Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020 e do auxílio emergencial residual instituído pela Medida Provisória nº 1.000, de 2 de setembro de 2020 .

Portaria INMETRO nº 35 DE 05/02/2021

Federal - Publicado em 11 fev 2021

Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Colchões e Colchonetes de Espuma Flexível de Poliuretano - Consolidado.

Portaria INMETRO nº 75 DE 04/02/2021

Federal - Publicado em 11 fev 2021

Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade de Colchões de Mola e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Colchões de Molas - Consolidado.

Portaria CARF nº 1339 DE 03/02/2021

Federal - Publicado em 5 fev 2021

Dispõe sobre a competência para julgamento de processos que tratem de exclusão e inclusão de empresas do Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte (Simples) e do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional) e do crédito tributário decorrente.

Portaria SEPRT nº 1295 DE 02/02/2021

Federal - Publicado em 3 fev 2021

Prorroga o prazo para início de vigência das Normas Regulamentadoras nº 01 - Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais; nº 07 Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO; nº 09 - Avaliação e Controle das Exposições Ocupacionais a Agentes Físicos, Químicos e Biológicos; e nº 18 - Condições de Segurança e Saúde no Trabalho na Indústria da Construção. (Processo nº 19966.101487/2020-19).

Portaria SAP nº 28 DE 28/01/2021

Federal - Publicado em 29 jan 2021

Estabelece a cota anual de óleo diesel dos beneficiários do Programa de Subvenção Econômica ao Preço do Óleo Diesel consumido por Embarcações Pesqueiras Nacionais, relativas ao ano de 2021, em complemento à Portaria SAP/MAPA nº 322, de 29 de dezembro de 2020.

Portaria SEDDM nº 1122 DE 28/01/2021

Federal - Publicado em 1 fev 2021

Regula o encaminhamento, para análise da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais da Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia, de pleitos das empresas estatais federais nas hipóteses que especifica.

Portaria ANVISA nº 54 DE 27/01/2021

Federal - Publicado em 29 jan 2021

Dispõe sobre os procedimentos para solicitação e concessão de audiências presencias ou virtuais a particulares, por meio do Sistema Parlatório, no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária Anvisa.

Portaria ANVISA nº 53 DE 27/01/2021

Federal - Publicado em 29 jan 2021

Define o procedimento para o fornecimento de cópia de documentos e vista de autos no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa.

Portaria MEC nº 41 DE 25/01/2021

Federal - Publicado em 26 jan 2021

Institui a Plataforma +PNE e dispõe sobre as ações de monitoramento e avaliação dos Planos de Educação dos estados, dos municípios e do Distrito Federal.

Portaria MC nº 597 DE 25/01/2021

Federal - Publicado em 26 jan 2021

Dispõe sobre o calendário de pagamentos e saques do auxílio emergencial instituído pela Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020.

Portaria RFB nº 4 DE 22/01/2021

Federal - Publicado em 28 jan 2021

Dispõe sobre o Protocolo de Auditabilidade da Administração Tributária e Aduaneira, utilizado para viabilizar o compartilhamento de dados e informações protegidos pelo sigilo fiscal.

Portaria ME nº 851 DE 21/01/2021

Federal - Publicado em 22 jan 2021

Autoriza a integralização de cotas pela União no Fundo Garantidor do Fundo de Financiamento Estudantil - FG-Fies.

Portaria DENATRAN nº 116 DE 21/01/2021

Federal - Publicado em 22 jan 2021

Altera os incisos II e IV do art. 3º da Portaria DENATRAN nº 215, de 6 de agosto de 2018 .

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