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Exibindo: 265 normas.

Portaria SEPREVT nº 462 DE 02/05/2019

Federal - Publicado em 3 mai 2019

Estabelece que, para o mês de abril de 2019, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS é de R$ 1.280,44 (um mil, duzentos e oitenta reais e quarenta e quatro centavos).

Portaria SPREV nº 15 DE 30/04/2019

Federal - Publicado em 3 mai 2019

Altera disposições da Portaria SPREV nº 3, de 31 de janeiro de 2018.

Portaria SECEX nº 10 DE 29/04/2019

Federal - Publicado em 30 abr 2019

Aprova a 11ª Edição do Manual do Sistema de Drawback Isenção.

Portaria SUROC nº 82 DE 22/04/2019

Federal - Publicado em 24 abr 2019

Dispõe sobre o requisito de comprovação de posse de veículos de que trata o art. 5º da Resolução DC/ANTT nº 5.840 de 2019.

Portaria SPPE nº 17 DE 18/04/2019

Federal - Publicado em 22 abr 2019

Portaria SECEX nº 8 DE 15/04/2019

Federal - Publicado em 17 abr 2019

Disciplina os procedimentos administrativos de avaliação de interesse público em medidas de defesa comercial.

Portaria SEPRT nº 211 DE 11/04/2019

Federal - Publicado em 12 abr 2019

Dispõe sobre a assinatura e a guarda eletrônicas dos documentos relacionados à segurança e saúde no trabalho.

Portaria SEPREVT nº 210 DE 11/04/2019

Federal - Publicado em 12 abr 2019

Altera a Norma Regulamentadora nº 22 (NR-22) - Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração.

Portaria SEPREVT nº 209 DE 10/04/2019

Federal - Publicado em 12 abr 2019

Estabelece, para o mês de abril de 2019, os fatores de atualização do pecúlio e dos salários-de-contribuição.

Portaria MC nº 631 DE 09/04/2019

Federal - Publicado em 11 abr 2019

Altera a Portaria MDS nº 2.651 de 2018, que dispõe sobre procedimentos relativos ao Benefício de Prestação Continuada - BPC cujos beneficiários não realizaram inscrição no CadÚnico no prazo estabelecido na legislação.

Portaria DETRAN nº 1097 DE 02/04/2019

Federal - Publicado em 3 abr 2019

Estabelece o procedimento para o registro e licenciamento de veículos modificados ou transformados em motorcasa em atenção ao disposto na Resolução CONTRAN nº 743, de 12 de novembro de 2018, que estabelece requisitos técnicos para modificação ou transformação de veículos para motorcasa, assim como sua circulação e fiscalização.

Portaria ME nº 129 DE 01/04/2019

Federal - Publicado em 2 abr 2019

Atribui a súmulas do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF efeito vinculante em relação à Administração Tributária Federal.

Portaria SEPREVT nº 172 DE 28/03/2019

Federal - Publicado em 29 mar 2019

Estabelece que, para o mês de março de 2019, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS é de R$ 1.280,87 (um mil, duzentos e oitenta reais e oitenta e sete centavos).

Portaria SECINT nº 247 DE 28/03/2019

Federal - Publicado em 1 abr 2019

Aplicar direito compensatório, por um prazo de até cinco anos, às importações brasileiras de corpos moedores em ferro fundido e/ou aço ligado ao cromo, para aplicação em moinhos, com percentual de cromo de 17,6 a 22 e diâmetro de 57 a 64 mm, percentual de cromo de 22 a 28 e diâmetro de 11 a 28mm, e percentual de cromo de 28 a 32 e diâmetro de 22 a 35 mm, originárias da Índia, e encerrar avaliação de interesse público sem suspensão da aplicação dos direitos antidumping e compensatório vigentes sobre as importações do mesmo produto e origem.

Portaria INMETRO nº 143 DE 26/03/2019

Federal - Publicado em 28 mar 2019

Aprova o aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Sistema de Gestão da Sustentabilidade para Meios de Hospedagem.

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