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Exibindo: 265 normas.

Portaria ME nº 23 DE 30/01/2019

Federal - Publicado em 1 fev 2019

Altera disposições da Portaria MPS nº 204, de 10 de julho de 2008.

Portaria MCTIC nº 349 DE 30/01/2019

Federal - Publicado em 1 fev 2019

Rep. - Aprova o reajuste das tarifas dos serviços postais e nacionais e internacionais, na forma que especifica.

Portaria SECEX nº 1 DE 25/01/2019

Federal - Publicado em 28 jan 2019

Aprova a 10ª Edição do Manual do Sistema de Drawback Isenção.

Portaria COANA nº 6 DE 25/01/2019

Federal - Publicado em 14 fev 2019

Dispõe sobre os procedimentos de vinculação e de prestação de informações para fins de registro das operações de importação por conta e ordem de terceiro e por encomenda.

Portaria ANAC nº 198 DE 21/01/2019

Federal - Publicado em 22 jan 2019

Estabelece os procedimentos para o registro das tarifas aéreas comercializadas correspondentes aos serviços de transporte aéreo internacional regular de passageiros.

Portaria ANAC nº 198 DE 21/01/2019

Federal - Publicado em 23 jan 2019

Rep. - Estabelece os procedimentos para o registro das tarifas aéreas comercializadas correspondentes aos serviços de transporte aéreo internacional regular de passageiros.

Portaria ME nº 9 DE 15/01/2019

Federal - Publicado em 16 jan 2019

Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e dos demais valores constantes do Regulamento da Previdência Social - RPS.

Portaria SPREV nº 1 DE 11/01/2019

Federal - Publicado em 14 jan 2019

Estabelece, para o mês de janeiro de 2019, os fatores de atualização do pecúlio e dos salários-de-contribuição.

Portaria COANA nº 1 DE 07/01/2019

Federal - Publicado em 15 jan 2019

Estabelece a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América, referente aos anos-calendários de 2014 a 2018, para fins de apuração da estimativa da capacidade financeira da pessoa jurídica que solicitar habilitação de responsável legal no Siscomex.

Portaria SGRE nº 16 DE 04/01/2019

Federal - Publicado em 8 jan 2019

Fixa a taxa de câmbio aplicada à Retribuição no Exterior para fins de verificação do limite remuneratório constitucional.

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