Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2019

Exibindo: 265 normas.

Portaria INMETRO nº 142 DE 10/07/2019

Federal - Publicado em 10 jul 2019

Portaria SECINT nº 25 DE 10/07/2019

Federal - Publicado em 11 jul 2019

Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Portaria SECINT nº 468, de 27 de junho de 2019.

Portaria SECINT nº 26 DE 10/07/2019

Federal - Publicado em 11 jul 2019

Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Portaria SECINT nº 468, de 27 de junho de 2019.

Portaria MJSP nº 635 DE 10/07/2019

Federal - Publicado em 11 jul 2019

Revoga a Portaria nº 735, de 1º de junho de 2018, e a Portaria nº 760, de 5 de junho de 2018.

Portaria SECINT nº 24 DE 10/07/2019

Federal - Publicado em 11 jul 2019

Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Portaria SECINT nº 468, de 27 de junho de 2019.

Portaria SECINT nº 27 DE 10/07/2019

Federal - Publicado em 11 jul 2019

Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Portaria SECINT nº 468, de 27 de junho de 2019.

Portaria SEPREVT nº 773 DE 10/07/2019

Federal - Publicado em 12 jul 2019

Estabelece, para o mês de junho de 2019, os fatores de atualização do pecúlio e dos salários-de-contribuição.

Portaria SECINT nº 484 DE 10/07/2019

Federal - Publicado em 12 jul 2019

Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de cartões semirrígidos (papel cartão), originárias da República do Chile.

Portaria SECINT nº 485 DE 10/07/2019

Federal - Publicado em 12 jul 2019

Prorrogar suspensão da medida antidumping definitiva aplicada e do compromisso de preço homologado, sobre as importações brasileiras de sal grosso, originárias da República do Chile.

Portaria SEPREVT nº 766 DE 09/07/2019

Federal - Publicado em 10 jul 2019

Estabelece que, para o mês de junho de 2019, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS é de R$ 1.281,76 (um mil, duzentos e oitenta e um reais e setenta e seis centavos).

Portaria RFB nº 1174 DE 08/07/2019

Federal - Publicado em 26 jul 2019

Altera a Portaria RFB nº 3.124, de 03 de novembro de 2017, que disciplina a concessão de adicionais pelo exercício de atividades insalubres, perigosas ou penosas a que se refere o inciso IV do art. 61, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.

Portaria SEPREVT nº 716 DE 04/07/2019

Federal - Publicado em 5 jul 2019

Dispõe sobre o cronograma de implantação do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial).

Portaria SECINT nº 21 DE 03/07/2019

Federal - Publicado em 4 jul 2019

Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Portaria SECINT nº 468, de 27 de junho de 2019.

Portaria SECINT nº 23 DE 03/07/2019

Federal - Publicado em 4 jul 2019

Altera a Portaria SECEX nº 52, de 27 de dezembro de 2017, para dispor sobre a distribuição de cotas tarifárias de exportação de veículos à Colômbia de que trata os artigos 2º e 3º do Apêndice 5.1, do Anexo II, do Acordo de Complementação Econômica nº 72 (ACE-72).

Portaria SECINT nº 20 DE 03/07/2019

Federal - Publicado em 4 jul 2019

Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Portaria SECINT nº 468, de 27 de junho de 2019.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »