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Exibindo: 265 normas.

Portaria INMETRO nº 338 DE 20/08/2019

Federal - Publicado em 29 ago 2019

Dispõe sobre a padronização dos sensores de velocidade utilizados em taxímetros.

Portaria DETRAN nº 3678 DE 19/08/2019

Federal - Publicado em 11 set 2019

Rep. - Altera o Anexo IV - Tabela de Enquadramentos, da Portaria DENATRAN nº 59, de 25 de outubro de 2007 .

Portaria DENATRAN nº 3679 DE 19/08/2019

Federal - Publicado em 21 ago 2019

Dispõe sobre o procedimento de transição para a implantação da nova placa de identificação veicular (PIV).

Portaria COFECON nº 42 DE 15/08/2019

Federal - Publicado em 14 fev 2020

Reajusta o Valor-piso da Hora de Trabalho do Economista - VHTE pelo IPCA (IBGE).

Portaria SECINT nº 32 DE 14/08/2019

Federal - Publicado em 15 ago 2019

Autoriza a aplicação do Mecanismo de exceção à Regra de Origem em caso de desabastecimento de insumos na Argentina, no Brasil e na Colômbia.

Portaria SEPREVT nº 955 DE 12/08/2019

Federal - Publicado em 13 ago 2019

Estabelece, para o mês de agosto de 2019, os fatores de atualização do pecúlio e dos salários-de-contribuição.

Portaria ME nº 404 DE 12/08/2019

Federal - Publicado em 14 ago 2019

Altera o art. 13 da Portaria do Ministério do Trabalho e Previdência Social nº 643, de 11 de maio de 2016, que dispõe sobre o exercício dos Auditores-Fiscais do Trabalho em unidades não integrantes do Sistema Federal de Inspeção do Trabalho.

Portaria SECINT nº 31 DE 08/08/2019

Federal - Publicado em 9 ago 2019

Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Portaria SECINT nº 523, de 2 de agosto de 2019.

Portaria SEPRT nº 936 DE 06/08/2019

Federal - Publicado em 7 ago 2019

Dispõe sobre a renda mensal formal para fins previdenciários.

Portaria SECINT nº 30 DE 02/08/2019

Federal - Publicado em 5 ago 2019

Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Portaria SECINT nº 512, de 29 de julho de 2019.

Portaria SECINT nº 523 DE 02/08/2019

Federal - Publicado em 5 ago 2019

Altera o Anexo II da Resolução Camex nº 125, de 15 de dezembro de 2016.

Portaria COANA nº 47 DE 01/08/2019

Federal - Publicado em 9 ago 2019

Altera a Portaria Coana nº 81, de 17 de outubro de 2017, que estabelece procedimentos operacionais relativos ao controle e despacho aduaneiro de remessa expressa internacional e à habilitação de empresa de transporte expresso internacional para o despacho aduaneiro de remessa expressa internacional.

Portaria SEPRT nº 916 DE 30/07/2019

Federal - Publicado em 12 ago 2019

Ret. - Altera a redação da Norma Regulamentadora nº 12 - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos.

Portaria SEPRT nº 916 DE 30/07/2019

Federal - Publicado em 5 ago 2019

Ret. - Altera a redação da Norma Regulamentadora nº 12 - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos.

Portaria SEPRT nº 915 DE 30/07/2019

Federal - Publicado em 5 ago 2019

Ret. - Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 1 - Disposições Gerais.

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