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Exibindo: 265 normas.

Portaria SEPRT nº 1079 DE 25/09/2019

Federal - Publicado em 26 set 2019

Dispõe sobre a publicação dos róis dos percentis de frequência, gravidade e custo, por Subclasse da Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE 2.0, calculados em 2019, e sobre a disponibilização do resultado do processamento do Fator Acidentário de Prevenção - FAP em 2019, com vigência para o ano de 2020, e dispõe sobre o julgamento de contestações e recursos apresentados pelas empresas em face do índice FAP a elas atribuído.

Portaria SECINT nº 3534 DE 25/09/2019

Federal - Publicado em 1 out 2019

Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicação que menciona, na condição de Ex-Tarifários.

Portaria SECINT nº 3241 DE 24/09/2019

Federal - Publicado em 25 set 2019

Dá provimento ao pedido de reconsideração apresentado pela empresa Cartulinas CMPC S.A. em face da Portaria SECINT nº 484, de 10 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 12 de julho de 2019.

Portaria INMETRO nº 431 DE 24/09/2019

Federal - Publicado em 1 out 2019

Aprova ajustes à Portaria Inmetro nº 18, de 14 de janeiro de 2016, que define procedimentos para a concessão da anuência pelo Inmetro e para a cobrança da Taxa de Anuência, e dá outras providências.

Portaria SEPRT nº 1068 DE 23/09/2019

Federal - Publicado em 23 jan 2020

Ret. - Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 03 - Embargo e Interdição.

Portaria SEPRT nº 1065 DE 23/09/2019

Federal - Publicado em 24 set 2019

Disciplina a emissão da Carteira de Trabalho e Previdência Social em meio eletrônico - Carteira de Trabalho Digital.

Portaria SEPRT nº 1066 DE 23/09/2019

Federal - Publicado em 24 set 2019

Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 24 - Condições de Higiene e Conforto nos Locais de Trabalho.

Portaria SEPRT nº 1068 DE 23/09/2019

Federal - Publicado em 24 set 2019

Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 03 - Embargo e Interdição.

Portaria SEPRT nº 1069 DE 23/09/2019

Federal - Publicado em 24 set 2019

Disciplina os procedimentos relativos aos embargos e interdições.

Portaria SEPRT nº 1067 DE 23/09/2019

Federal - Publicado em 24 set 2019

Altera a redação da Norma Regulamentadora nº 28 - Fiscalização e Penalidades.

Portaria SECINT nº 2815 DE 19/09/2019

Federal - Publicado em 20 set 2019

Extinguir medida antidumping definitiva aplicada sobre as importações brasileiras de eletrodos de grafite originárias da China.

Portaria SEPEC nº 2519 DE 18/09/2019

Federal - Publicado em 20 set 2019

Dispõe sobre o credenciamento de programas prioritários para os fins de que trata a Lei nº 13.755, de 10 de dezembro de 2018.

Portaria SEPEC nº 2519 DE 18/09/2019

Federal - Publicado em 23 set 2019

Ret. - Dispõe sobre o credenciamento de programas prioritários para os fins de que trata a Lei nº 13.755, de 10 de dezembro de 2018.

Portaria SECINT nº 35 DE 17/09/2019

Federal - Publicado em 20 set 2019

Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Portaria SECINT nº 1.683, de 11 de setembro de 2019.

Portaria SECINT nº 2023 DE 12/09/2019

Federal - Publicado em 3 out 2019

Ret. - Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicação que menciona, na condição de Ex-tarifários.

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