Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2018

Exibindo: 296 normas.

Portaria SPPE nº 193 DE 24/09/2018

Federal - Publicado em 26 set 2018

Altera a Portaria nº 85 de 18.06.2018.

Portaria MDIC/MCTIC nº 4899 DE 20/09/2018

Federal - Publicado em 16 nov 2018

Dispõe sobre alteração de regras para a formulação de pleitos de habilitação à fruição dos incentivos da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e suas alterações (Legislação de Informática).

Portaria MF nº 409 DE 20/09/2018

Federal - Publicado em 21 set 2018

Dispõe sobre a publicação dos róis dos percentis de frequência, gravidade e custo, por Subclasse da Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE 2.0, calculados em 2018, e sobre a disponibilização do resultado do processamento do Fator Acidentário de Prevenção - FAP em 2018, com vigência para o ano de 2019, e dispõe sobre o processamento e julgamento das contestações e recursos apresentados pelas empresas em face do índice FAP a elas atribuído.

Portaria SECEX nº 50 DE 20/09/2018

Federal - Publicado em 21 set 2018

Estabelece critérios para alocação de cota para importação, determinadas pela Resolução CAMEX nº 63, de 10 de setembro de 2018.

Portaria CGSN/SE nº 65 DE 18/09/2018

Federal - Publicado em 19 set 2018

Define os procedimentos para registro das fases e resultados do Contencioso do Auto de Infração e Notificação Fiscal (AINF).

Portaria DENATRAN nº 573 DE 17/09/2018

Federal - Publicado em 18 set 2018

Regulamenta a expedição do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo Eletrônico (CRLVe).

Portaria MTB nº 751 DE 12/09/2018

Federal - Publicado em 13 set 2018

Dispõe sobre as regras e diretrizes do planejamento da contratação de bens e serviços, incluindo-se alterações e renovações contratuais, sob o regime de execução indireta, e do acompanhamento e fiscalização dos contratos no âmbito do Ministério do Trabalho.

Portaria SECEX nº 49 DE 12/09/2018

Federal - Publicado em 17 set 2018

Altera a Portaria nº 23, de 14 de julho de 2011, da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços.

Portaria SECEX nº 49 DE 12/09/2018

Federal - Publicado em 3 out 2018

Ret. - Altera a Portaria nº 23, de 14 de julho de 2011, da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços.

Portaria SPREV nº 34 DE 06/09/2018

Federal - Publicado em 10 set 2018

Estabelece que, para o mês de setembro de 2018, os fatores de atualização do pecúlio e dos salários-de-contribuição.

Portaria SIT/DSST nº 760 DE 05/09/2018

Federal - Publicado em 10 set 2018

Altera a Portaria SIT n.º 453/2014.

Portaria SIT nº 758 DE 05/09/2018

Federal - Publicado em 10 set 2018

Altera a Portaria SIT nº 451/2014.

Portaria SIT nº 759 DE 05/09/2018

Federal - Publicado em 10 set 2018

Altera a Portaria SIT nº 452/2014.

Portaria COANA nº 72 DE 04/09/2018

Federal - Publicado em 5 set 2018

Altera a Portaria Coana nº 81, de 17 de outubro de 2017, que estabelece procedimentos operacionais relativos ao controle e despacho aduaneiro de remessa expressa internacional e à habilitação de empresa de transporte expresso internacional para o despacho aduaneiro de remessa expressa internacional, e a Portaria Coana nº 82, de 17 de outubro de 2017, que estabelece procedimentos operacionais relativos ao controle e despacho aduaneiro de remessa postal internacional.

Portaria SECEX nº 48 DE 03/09/2018

Federal - Publicado em 4 set 2018

Dispõe sobre a inserção de novos Registros de Exportação (RE) para as operações que especifica.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »