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Exibindo: 294 normas.

Portaria MRE nº 841 DE 18/10/2018

Federal - Publicado em 23 out 2018

Rep. - Dispõe sobre os procedimentos de registro e identificação civil dos detentores de visto diplomático, oficial ou de cortesia e dos portadores de passaporte diplomático, oficial ou de serviço que tenham ingressado no País sob acordo de dispensa de visto; institui a Carteira de Registro Diplomático (CRD).

Portaria COANA nº 82 DE 18/10/2018

Federal - Publicado em 23 out 2018

Substitui o Anexo Único à Instrução Normativa SRF nº 80, de 27 de dezembro de 1996, que institui a Nomenclatura de Valor Aduaneiro e Estatística - NVE.

Portaria INMETRO nº 486 DE 16/10/2018

Federal - Publicado em 17 out 2018

Dispõe sobre a fiscalização em postos de combustíveis quanto as irregularidades identificadas nas bombas medidoras.

Portaria SECEX nº 55 DE 16/10/2018

Federal - Publicado em 17 out 2018

Estabelece critérios para alocação de cota para importação, determinadas pela Resolução CAMEX nº 75, de 15 de outubro de 2018.

Portaria MTB nº 860 DE 16/10/2018

Federal - Publicado em 17 out 2018

Altera a Norma Regulamentadora nº 20 (NR-20) - Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis, aprovada pela Portaria MTb nº 3.214/1978.

Portaria SECEX nº 54 DE 16/10/2018

Federal - Publicado em 17 out 2018

Estabelece critérios para alocação de cota para importação, determinadas pelas Resoluções CAMEX nº 67, de 21 de setembro de 2018, nº 71, de 2 de outubro de 2018, e nº 75, de 15 de outubro de 2018.

Portaria MTB nº 836 DE 09/10/2018

Federal - Publicado em 10 out 2018

Altera a Norma Regulamentadora nº 34 (NR-34) - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção, Reparação e Desmonte Naval.

Portaria SPREV nº 37 DE 05/10/2018

Federal - Publicado em 8 out 2018

Estabelece, para o mês de outubro de 2018, os fatores de atualização do pecúlio e dos salários-de-contribuição.

Portaria IN nº 283 DE 02/10/2018

Federal - Publicado em 3 out 2018

Dispõe sobre normas para publicação e pagamento de atos no Diário Oficial da União.

Portaria DECEA nº 187 DE 01/10/2018

Federal - Publicado em 3 out 2018

Atualiza a relação dos países que o Brasil oferece isenção do pagamento das Tarifas de Navegação Aérea em atendimento à reciprocidade de tratamento.

Portaria SECEX nº 52 DE 28/09/2018

Federal - Publicado em 1 out 2018

Altera a Portaria SECEX nº 23, de 14 de julho de 2011.

Portaria SPREV nº 36 DE 27/09/2018

Federal - Publicado em 28 set 2018

Estabelece que, para o mês de setembro de 2018, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS é de R$ 1.229,92 (um mil e duzentos e vinte e nove reais e noventa e dois centavos).

Portaria COANA nº 77 DE 26/09/2018

Federal - Publicado em 27 set 2018

Estabelece os procedimentos para execução do projeto-piloto do Novo Processo de Importação e o despacho aduaneiro por meio de Declaração Única de Importação - Duimp.

Portaria APFUT nº 4 DE 25/09/2018

Federal - Publicado em 17 out 2018

Altera a Portaria nº 03 de 24 de maio de 2018 da Autoridade Pública de Governança do Futebol - APFUT, que determina o modelo de declaração que deverá ser utilizado pelas entidades esportivas em cumprimento ao previsto na Resolução APFUT nº 03 de 05 de março de 2018.

Portaria SPPE nº 193 DE 24/09/2018

Federal - Publicado em 26 set 2018

Altera a Portaria nº 85 de 18.06.2018.

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