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Exibindo: 294 normas.

Portaria SECEX nº 44 DE 07/08/2018

Federal - Publicado em 8 ago 2018

Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Resolução CAMEX nº 51, de 3 de agosto de 2018.

Portaria DENATRAN nº 215 DE 06/08/2018

Federal - Publicado em 7 ago 2018

Atualiza os valores a serem cobrados pelo acesso aos dados dos sistemas e subsistemas informatizados do Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN, e dá outras providências.

Portaria SECEX nº 42 DE 30/07/2018

Federal - Publicado em 31 jul 2018

Dispõe sobre a inserção de novos Registros de Exportação (RE) para as operações que especifica.

Portaria SECEX nº 43 DE 30/07/2018

Federal - Publicado em 31 jul 2018

Altera o Artigo 254 da Portaria SECEX nº 23, de 14 de julho de 2011.

Portaria SECEX nº 41 DE 27/07/2018

Federal - Publicado em 31 jul 2018

Dispõe sobre as informações necessárias para a habilitação da produção nacional de determinado produto como indústria fragmentada para fins de defesa comercial, conforme o Decreto nº 9.107, de 26 de julho de 2017.

Portaria SPREV nº 29 DE 27/07/2018

Federal - Publicado em 30 jul 2018

Estabelece que, para o mês de julho de 2018, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS é de R$ 1.229,99 (um mil e duzentos e vinte e nove reais e noventa e nove centavos).

Portaria BCB nº 98972 DE 25/07/2018

Federal - Publicado em 27 jul 2018

Estabelece, no âmbito do Banco Central do Brasil, procedimentos para o atendimento às demandas formuladas com base na Lei Nº 12527/2011 - Lei de Acesso à Informação (LAI).

Portaria SECEX nº 39 DE 24/07/2018

Federal - Publicado em 25 jul 2018

Estabelece critério para alocação de cota para importação, determinada pela Resolução CAMEX nº 48, de 23 de julho de 2018.

Portaria SECEX nº 38 DE 23/07/2018

Federal - Publicado em 24 jul 2018

Altera o § 7º do art. 97 da Portaria SECEX nº 23, de 14 de julho de 2011.

Portaria DECEA nº 116 DE 23/07/2018

Federal - Publicado em 25 jul 2018

Dispõe sobre a emissão das Notas de Cobrança e das Guias de Recolhimento da União (GRU), relacionadas à cobrança dos preços referentes às Tarifas de Navegação Aérea e dá outras providências.

Portaria SIT nº 737 DE 20/07/2018

Federal - Publicado em 24 jul 2018

Prorroga a validade do Certificado de Aprovação - CA de respiradores de adução de ar ensaiados no Brasil e que estejam válidos até 31 de dezembro de 2018.

Portaria RFB nº 1087 DE 19/07/2018

Federal - Publicado em 20 jul 2018

Dispõe sobre o fornecimento de cópias de documentos em poder da Secretaria da Receita Federal do Brasil a terceiros.

Portaria SDP nº 62 DE 19/07/2018

Federal - Publicado em 27 jul 2018

Altera a Portaria SDP nº 1, de 18 de setembro de 2013 que regula a concessão de habilitação provisória para fruição dos benefícios fiscais da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, conforme disposto no art. 23-A do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006, e na Portaria MDIC nº 267, de 30 agosto de 2013.

Portaria CGU/MTFC nº 1970 DE 19/07/2018

Federal - Publicado em 23 jul 2018

Altera a Portaria CGU nº 910, de 7 de abril de 2015.

Portaria MF nº 344 DE 17/07/2018

Federal - Publicado em 19 jul 2018

Altera o custo da fonte nas renegociações de operações de crédito rural que especifica, substituindo a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para Taxa de Longo Prazo (TLP).

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