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Exibindo: 294 normas.

Portaria SECEX nº 37 DE 13/07/2018

Federal - Publicado em 17 jul 2018

Aprova a 9ª Edição do Manual do Sistema de Drawback Isenção.

Portaria COANA nº 50 DE 11/07/2018

Federal - Publicado em 24 jul 2018

Ret. - Altera a Portaria Coana nº 35, de 26 de abril de 2018, que estabelece normas complementares para a habilitação de importadores, exportadores e internadores da Zona Franca de Manaus para operação no Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex).

Portaria COANA nº 50 DE 11/07/2018

Federal - Publicado em 23 jul 2018

Altera a Portaria Coana nº 35, de 26 de abril de 2018, que estabelece normas complementares para a habilitação de importadores, exportadores e internadores da Zona Franca de Manaus para operação no Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex).

Portaria SECEX nº 35 DE 10/07/2018

Federal - Publicado em 11 jul 2018

Autoriza a aplicação do Mecanismo de exceção à Regra de Origem em caso de desabastecimento de insumos na Argentina, no Brasil e na Colômbia.

Portaria SPREV nº 27 DE 09/07/2018

Federal - Publicado em 10 jul 2018

Estabelece para o mês de julho de 2018, os fatores de atualização.

Portaria SECEX nº 34 DE 05/07/2018

Federal - Publicado em 6 jul 2018

Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Resolução CAMEX nº 46, de 3 de julho de 2018.

Portaria MDS nº 2313 DE 04/07/2018

Federal - Publicado em 6 jul 2018

Dispõe sobre o cofinanciamento federal do Programa Nacional de Promoção ao Acesso ao Mundo do Trabalho - Acessuas Trabalho.

Portaria MTB nº 496 DE 04/07/2018

Federal - Publicado em 5 jul 2018

Estabelece regras para fins de regulamentação do disposto nos §§ 8º e § 9º, do Art. 1º-A. da Lei nº 13.352, de 27 de outubro de 2016.

Portaria MF nº 334 DE 03/07/2018

Federal - Publicado em 6 jul 2018

Rep. - Autoriza o pagamento de equalização de taxas de juros em financiamentos rurais concedidos no Plano Safra 2018/2019.

Portaria MF nº 334 DE 03/07/2018

Federal - Publicado em 6 jul 2018

Rep. Parcial - Autoriza o pagamento de equalização de taxas de juros em financiamentos rurais concedidos no Plano Safra 2018/2019.

Portaria RFB nº 947 DE 03/07/2018

Federal - Publicado em 9 jul 2018

Aprova o manual da marca do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (Programa OEA).

Portaria MF nº 331 DE 03/07/2018

Federal - Publicado em 4 jul 2018

Altera a Portaria MF n° 430, de 9 de outubro de 2017, que aprova o Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil.

Portaria MF nº 334 DE 03/07/2018

Federal - Publicado em 5 jul 2018

Autoriza o pagamento de equalização de taxas de juros em financiamentos rurais concedidos no Plano Safra 2018/2019.

Portaria SPREV nº 25 DE 29/06/2018

Federal - Publicado em 2 jul 2018

Estabelece que, para o mês de junho de 2018, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS é de R$ 1.229,55 (um mil e duzentos e vinte e nove reais e cinquenta e cinco centavos).

Portaria SECEX nº 32 DE 29/06/2018

Federal - Publicado em 2 jul 2018

Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Resolução CAMEX nº 43, de 28 de junho de 2018.

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