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Exibindo: 294 normas.

Portaria MTB nº 937 DE 07/11/2018

Federal - Publicado em 8 nov 2018

Insere a atividade ou categoria econômica "Comércio Varejista de Supermercados e de Hipermercados" no Quadro a que se refere o artigo 577 da CLT.

Portaria RFB nº 1653 DE 31/10/2018

Federal - Publicado em 5 nov 2018

Altera a Portaria RFB nº 1.265, de 3 de setembro de 2015, que aprova procedimentos para a Cobrança Administrativa Especial no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil.

Portaria MDIC nº 1818 DE 30/10/2018

Federal - Publicado em 1 nov 2018

Define os serviços elegíveis às operações de Adiantamento sobre Contrato de Câmbio (ACC) e Adiantamento sobre Cambiais Entregues (ACE).

Portaria SPREV nº 40 DE 30/10/2018

Federal - Publicado em 31 out 2018

Estabelece que, para o mês de outubro de 2018, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS é de R$ 1.230,45 (um mil e duzentos e trinta reais e quarenta e cinco centavos).

Portaria DENATRAN nº 788 DE 29/10/2018

Federal - Publicado em 31 out 2018

Altera a Portaria DENATRAN nº 1, de 02 de janeiro de 2017, que estabelece os procedimentos para o credenciamento de empresa interessada em produzir a Carteira Nacional de Habilitação, na forma estabelecida pela Resolução CONTRAN nº 598, de 24 de maio de 2016.

Portaria MF nº 447 DE 25/10/2018

Federal - Publicado em 26 out 2018

Estabelece os prazos para cobrança administrativa no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB e para encaminhamento de créditos para fins de inscrição em dívida ativa da União pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN.

Portaria DENATRAN nº 760 DE 25/10/2018

Federal - Publicado em 26 out 2018

Altera a Portaria DENATRAN nº 1, de 02 de janeiro de 2017.

Portaria SECEX nº 58 DE 25/10/2018

Federal - Publicado em 26 out 2018

Estabelece critérios para alocação de cota para importação, determinadas pela Resolução CAMEX nº 78, de 23 de outubro de 2018.

Portaria MTB nº 876 DE 24/10/2018

Federal - Publicado em 25 out 2018

Altera a Norma Regulamentadora nº 17 (NR-17) - Ergonomia.

Portaria MTB nº 877 DE 24/10/2018

Federal - Publicado em 25 out 2018

Altera a Norma Regulamentadora nº 06 - Equipamento de Proteção Individual - EPI.

Portaria MTB nº 876 DE 24/10/2018

Federal - Publicado em 26 out 2018

Rep. - Altera o item 17.5.3.3 e revoga os itens 17.5.3.4 e 17.5.3.5 da Norma Regulamentadora nº 17 - Ergonomia.

Portaria MTB nº 877 DE 24/10/2018

Federal - Publicado em 26 out 2018

Rep. - Altera a alínea "l" do item 6.8.1 e inclui o item 6.9.3.2 na Norma Regulamentadora nº 06 - Equipamento de Proteção Individual - EPI.

Portaria STN nº 738 DE 23/10/2018

Federal - Publicado em 24 out 2018

Regulamenta os procedimentos, para fins de comprovação e divulgação, quanto ao adimplemento pelos Estados, Distrito Federal e Municípios com a União, relativamente a financiamentos e refinanciamentos por ela concedidos, previstos no inciso VI do art. 21 da Resolução do Senado Federal nº 43, de 2001.

Portaria CGSN/SE nº 67 DE 23/10/2018

Federal - Publicado em 25 out 2018

Altera a Portaria CGSN/SE nº 16, de 22 de julho de 2013, que define perfis e usuários do Sistema de Controle de Acesso ao ambiente de produção das aplicações do Simples Nacional (ENTESSINAC-P).

Portaria MRE nº 841 DE 18/10/2018

Federal - Publicado em 19 out 2018

Dispõe sobre os procedimentos de registro e identificação civil dos detentores de visto diplomático, oficial ou de cortesia e dos portadores de passaporte diplomático, oficial ou de serviço que tenham ingressado no País sob acordo de dispensa de visto; institui a Carteira de Registro Diplomático (CRD).

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