Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2018

Exibindo: 294 normas.

Portaria MJ nº 760 DE 05/06/2018

Federal - Publicado em 6 jun 2018

Dispõe sobre as diretrizes para a realização das fiscalizações nos postos de combustíveis pelos integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, para que seja resguardado o direito ao repasse do reajuste do valor do óleo diesel aos consumidores finais no momento do abastecimento.

Portaria MJ nº 735 DE 01/06/2018

Federal - Publicado em 1 jun 2018

Dispõe sobre o repasse do reajuste do preço do óleo diesel pelos postos de combustíveis quando da venda aos consumidores e sobre a criação da Rede Nacional de Fiscalização.

Portaria MTB nº 389 DE 01/06/2018

Federal - Publicado em 4 jun 2018

Altera a Portaria MTE nº 854 de 2015, que aprova normas para a organização e tramitação dos processos de multas administrativas e de Notificação de Débito de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e/ou Contribuição Social.

Portaria PGFN nº 43 DE 01/06/2018

Federal - Publicado em 4 jun 2018

Altera a Portaria PGFN nº 29, de 12 de janeiro de 2018, para prorrogar o prazo de adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) de que trata a Lei nº 13.606, de 9 janeiro de 2018, para os débitos administrados pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

Portaria SECEX nº 29 DE 29/05/2018

Federal - Publicado em 30 mai 2018

Altera critérios para alocação de cotas para importação, determinada pela Resolução CAMEX nº 72, de 31 de agosto de 2017.

Portaria SECEX nº 28 DE 28/05/2018

Federal - Publicado em 29 mai 2018

Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Resolução CAMEX nº 35, de 24 de maio de 2018.

Portaria SECEX nº 27 DE 28/05/2018

Federal - Publicado em 29 mai 2018

Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Resolução CAMEX nº 35, de 24 de maio de 2018.

Portaria PGFN nº 42 DE 25/05/2018

Federal - Publicado em 28 mai 2018

Altera a Portaria PGFN nº 33, de 08 de fevereiro de 2018, que regulamenta os arts. 20-B e 20-C da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e disciplina os procedimentos para o encaminhamento de débitos para fins de inscrição em dívida ativa da União, bem como estabelece os critérios para apresentação de pedidos de revisão de dívida inscrita, para oferta antecipada de bens e direitos à penhora e para o ajuizamento seletivo de execuções fiscais.

Portaria SPREV nº 23 DE 25/05/2018

Federal - Publicado em 28 mai 2018

Estabelece que, para o mês de maio de 2018, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS é de R$ 1.229,36 (um mil e duzentos e vinte e nove reais e trinta e seis centavos).

Portaria APFUT nº 3 DE 24/05/2018

Federal - Publicado em 25 mai 2018

Determina o modelo de Declaração que deverá ser utilizado pelas entidades esportivas em cumprimento ao previsto na Resolução APFUT nº 03 de 05 de março de 2018.

Portaria CFF nº 49 DE 24/05/2018

Federal - Publicado em 28 mai 2018

Dispõe sobre o credenciamento para o curso de formação complementar de acordo com o que estabelece o artigo 8º da Resolução CFF nº 654, de 22.02.2018.

Portaria MTB nº 349 DE 23/05/2018

Federal - Publicado em 24 mai 2018

Estabelece regras voltadas à execução da Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017, no âmbito das competências normativas do Ministério do Trabalho.

Portaria CARF nº 92 DE 21/05/2018

Federal - Publicado em 22 mai 2018

Determina a aplicação subsidiária dos Capítulos II e III do Anexo II do Regimento Interno do CARF ao julgamento da representação de nulidade.

Portaria MTB nº 326 DE 14/05/2018

Federal - Publicado em 15 mai 2018

Altera a Norma Regulamentadora nº 12 (NR-12) - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos.

Portaria RFB nº 723 DE 11/05/2018

Federal - Publicado em 14 mai 2018

Altera a Portaria RFB nº 3.124, de 03 de novembro de 2017, que disciplina a concessão de adicionais pelo exercício de atividades insalubres, perigosas ou penosas a que se refere o inciso IV do art. 61, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »