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Exibindo: 294 normas.

Portaria COLOG nº 93 DE 29/06/2018

Federal - Publicado em 13 jul 2018

Altera a Portaria nº 51 - COLOG, de 8 de setembro de 2015, que dispõe sobre normatização administrativa das atividades de colecionamento, tiro desportivo e caça.

Portaria SECEX nº 31 DE 28/06/2018

Federal - Publicado em 29 jun 2018

Inclui o artigo 4º-A e revoga o inciso III do art. 4º, ambos da Portaria SECEX nº 14, de 22 de março de 2017, e inclui o art. 7º-A e o Anexo Único à Portaria SECEX nº 52, de 27 de dezembro de 2017.

Portaria MF nº 325 DE 28/06/2018

Federal - Publicado em 29 jun 2018

Altera a Portaria MF nº 440, de 30 de julho de 2010, que dispõe sobre o tratamento tributário relativo a bens de viajante e a Portaria MF nº 307, de 17 de julho de 2014, que dispõe sobre a aplicação do regime aduaneiro especial de loja franca em fronteira e o tratamento tributário relativo a bens de viajante.

Portaria COANA nº 40 DE 25/06/2018

Federal - Publicado em 26 jun 2018

Define procedimentos simplificados para a migração de bens do Repetro para o Repetro-Sped nos termos do § 3º do art. 39 da Instrução Normativa RFB nº 1.781, de 29 de dezembro de 2017, define os novos formulários para controle do regime e dá outras providências.

Portaria MME nº 270 DE 25/06/2018

Federal - Publicado em 4 jul 2018

Dispõe sobre os percentuais autorizados de mistura voluntária de biodiesel ao óleo diesel.

Portaria SRF nº 898 DE 21/06/2018

Federal - Publicado em 25 jun 2018

Suspender as atividades de Agências da Receita Federal do Brasil (ARF).

Portaria MTur nº 105 DE 20/06/2018

Federal - Publicado em 25 jun 2018

Disciplina o Cadastro dos Prestadores de Serviços Turísticos - Cadastur instituído pela Portaria MTur nº 130, de 26 de julho de 2011 , e dá outras providências.

Portaria MTB nº 458 DE 20/06/2018

Federal - Publicado em 21 jun 2018

Anula a Portaria MTE nº 506 de 16 de abril de 2015 concedida às empresas associadas à ABEPREST - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EMPRESAS DE SOLUÇÕES DE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA.

Portaria MTB nº 459 DE 20/06/2018

Federal - Publicado em 21 jun 2018

Anula a Portaria MTE nº 946 de 09 de julho de 2015 concedida às empresas associadas à ABESE - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS EMPRESAS DE SISTEMAS ELETRÔNICOS DE SEGURANÇA.

Portaria SPPE nº 85 DE 18/06/2018

Federal - Publicado em 20 jun 2018

Dispõe sobre os procedimentos para emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) para imigrantes.

Portaria PGFN nº 376 DE 15/06/2018

Federal - Publicado em 21 jun 2018

Altera a Portaria PGFN nº 396, de 20 de abril de 2016.

Portaria MTB nº 440 DE 15/06/2018

Federal - Publicado em 18 jun 2018

Suspende os efeitos da Portaria MTE nº 1.565 de 13 de outubro de 2014 em relação à COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO - CEMAR e OUTROS, em razão do provimento do agravo de instrumento no âmbito do processo 0067966-87.2015.4.01.0000, pelo Tribunal Regional Federal da Primeira Região.

Portaria MDIC/SEI nº 1007 DE 11/06/2018

Federal - Publicado em 1 ago 2018

Institui o Programa do Artesanato Brasileiro, cria a Comissão Nacional do Artesanato e dispõe sobre a base conceitual do artesanato brasileiro.

Portaria SPREV nº 24 DE 08/06/2018

Federal - Publicado em 11 jun 2018

Estabelece, para o mês de junho de 2018, os fatores de atualização do pecúlio e dos salários-de-contribuição.

Portaria MEC nº 536 DE 06/06/2018

Federal - Publicado em 7 jun 2018

Dispõe sobre as regras e os procedimentos a serem realizados para a oferta de financiamento estudantil do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e do Programa de Financiamento Estudantil - P-Fies referente ao processo seletivo do segundo semestre de 2018.

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