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Exibindo: 288 normas.

Portaria MF nº 227 DE 19/05/2017

Federal - Publicado em 22 mai 2017

Estabelece que, para o mês de abril de 2017, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS é de R$ 1.199,89 (um mil cento e noventa e nove reais e oitenta e nove centavos).

Portaria MME nº 199 DE 18/05/2017

Federal - Publicado em 22 mai 2017

Define as premissas gerais a serem utilizadas na aplicação da metodologia definida na Portaria MME nº 101, de 22 de março de 2016 , no que diz respeito ao cálculo da garantia física de energia de novas Usinas Hidrelétricas - UHE e de novas Usinas Termelétricas - UTE despachadas centralizadamente pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS.

Portaria DETRAN nº 78 DE 17/05/2017

Federal - Publicado em 18 mai 2017

Altera os itens 07 e 17 do Anexo da Portaria DENATRAN nº 60, de 27 de abril de 2017, que estabelece a Tabela Anexo da Resolução CONTRAN nº 292/2008, que trata das modificações permitidas em veículos.

Portaria SECEX nº 19 DE 12/05/2017

Federal - Publicado em 16 mai 2017

Ret. - Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Resolução CAMEX nº 39, de 10 de maio de 2017.

Portaria MTB nº 662 DE 12/05/2017

Federal - Publicado em 15 mai 2017

Altera a Portaria nº 2.973, de 20 de dezembro de 2010, que aprova o Código de Ética do Ministério do Trabalho.

Portaria SECEX nº 19 DE 12/05/2017

Federal - Publicado em 15 mai 2017

Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Resolução CAMEX nº 39, de 10 de maio de 2017.

Portaria SECEX nº 18 DE 11/05/2017

Federal - Publicado em 12 mai 2017

Altera a Portaria SECEX nº 23, de 14 de julho de 2011, para dar nova redação aos art. 238, art. 241, art. 242 e Anexo XXIII, art. 1º, inc. II; incluir os art. 238-A, art. 242-A, 242-B e Anexo XXX; e revogar o art. 239, §§ 1º a 4º.

Portaria SECEX nº 17 DE 09/05/2017

Federal - Publicado em 10 mai 2017

Elenca o rol de entidades habilitadas a emitir Certificados de Origem Digital (COD) no comércio com a Argentina, no âmbito dos Acor dos de Complementação Econômica (ACE) Nºs 14 e 18.

Portaria SECEX nº 16 DE 08/05/2017

Federal - Publicado em 9 mai 2017

Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Resolução CAMEX nº 34, de 5 de maio de 2017.

Portaria MCTIC nº 2391 DE 04/05/2017

Federal - Publicado em 8 mai 2017

Autoriza a ECT a aplicação linear de percentual de 7,485% sobre todo o rol de tarifas e preços públicos, líquidos de impostos e contribuições sociais, na prestação dos serviços postais de monopólio.

Portaria SIT nº 618 DE 28/04/2017

Federal - Publicado em 8 mai 2017

Prorroga a validade do Certificado de Aprovação - CA de óculos, protetor facial e máscara de solda.

Portaria DENATRAN nº 59 DE 27/04/2017

Federal - Publicado em 5 mai 2017

Substitui os Anexos da Portaria DENATRAN nº 65, de 24 de março de 2016 , que estabelece a Tabela I - Classificação de Veículos conforme Tipo/Marca/Espécie e a Tabela II - Transformações de Veículos sujeitos a homologação compulsória da Resolução CONTRAN nº 291, de 29 de agosto de 2008.

Portaria DENATRAN nº 60 DE 27/04/2017

Federal - Publicado em 5 mai 2017

Substitui o Anexo da Portaria DENATRAN nº 64, de 24 de março de 2016 , que estabelece a Tabela Anexo da Resolução CONTRAN nº 292/2008 , que trata das modificações permitidas em veículos.

Portaria Codac nº 36 DE 27/04/2017

Federal - Publicado em 2 mai 2017

Dispõe sobre o acesso ao Siscomexdeb.

Portaria DENATRAN nº 58 DE 27/04/2017

Federal - Publicado em 4 mai 2017

Estabelece critérios para a execução de inspeção de segurança veicular e emissão do Certificado de Segurança Veicular (CSV) de alteração da condição ambulância para furgão, de veículos transformados em ambulância.

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