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Exibindo: 288 normas.

Portaria MTB nº 790 DE 09/06/2017

Federal - Publicado em 13 jun 2017

Altera a Norma Regulamentadora nº 34 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção e Reparação Naval.

Portaria RFB nº 2189 DE 06/06/2017

Federal - Publicado em 8 jun 2017

Autoriza o Serviço Federal de Processamento de Dados a disponibilizar acesso, para terceiros, dos dados e informações que especifica.

Portaria STN nº 493 DE 05/06/2017

Federal - Publicado em 6 jun 2017

Altera os Anexos da Portaria STN nº 481, de 18 de agosto de 2014, e revoga a Portaria STN nº 288, de 5 de abril de 2017.

Portaria DENATRAN nº 100 DE 02/06/2017

Federal - Publicado em 5 jun 2017

Altera o Art. 2º da Portaria DENATRAN nº 59, de 27 de abril de 2017, que substitui os Anexos da Portaria DENATRAN nº 65, de 24 de março de 2016, que estabelece a Tabela I - Classificação de Veículos conforme Tipo/Marca/Espécie e a Tabela II - Transformações de Veículos sujeitos a homologação compulsória da Resolução CONTRAN nº 291, de 29 de agosto de 2008.

Portaria DENATRAN nº 101 DE 02/06/2017

Federal - Publicado em 5 jun 2017

Altera o Art. 3º da Portaria DENATRAN nº 60, de 27 de abril de 2017, que estabelece a Tabela Anexo da Resolução CONTRAN nº 292/2008, que trata das modificações permitidas em veículos.

Portaria DENATRAN nº 102 DE 02/06/2017

Federal - Publicado em 5 jun 2017

Altera o Art. 3º da Portaria DENATRAN nº 78, de 17 de maio de 2017, que altera os itens 07 e 17 do Anexo da Portaria DENATRAN nº 60, de 27 de abril de 2017.

Portaria PGFN nº 592 DE 02/06/2017

Federal - Publicado em 3 jun 2017

Altera a Portaria PGFN n° 152, de 02 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre o Programa de Regularização Tributária - PRT no âmbito da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, em razão da perda de eficácia da Medida Provisória n° 766, de 04 de janeiro de 2017.

Portaria STN nº 486 DE 02/06/2017

Federal - Publicado em 6 jun 2017

Declara o valor nominal reajustado dos Títulos da Dívida Agrária para o mês de junho de 2017.

Portaria SECEX nº 20 DE 30/05/2017

Federal - Publicado em 1 jun 2017

Realiza redistribuição de cota para importação, instituída pelo Acordo de Complementação Econômica nº 55, internalizado pelo Decreto nº 4.458, de 5 de novembro de 2002.

Portaria SIT nº 627 DE 30/05/2017

Federal - Publicado em 31 mai 2017

Altera a Portaria SSST nº 02, de 10 de abril de 1996.

Portaria SIT nº 627 DE 30/05/2017

Federal - Publicado em 1 jun 2017

Ret. - Altera a Portaria SSST nº 02, de 10 de abril de 1996.

Portaria MTB nº 719 DE 25/05/2017

Federal - Publicado em 26 mai 2017

Altera a Portaria nº 291, de 30 de março de 2017, que aprova as instruções para aferição e dos requisitos de representatividade das centrais sindicais e dá outras providências.

Portaria MTE nº 693 DE 23/05/2017

Federal - Publicado em 24 mai 2017

Dispõe sobre a formação de aprendizes em entidade concedente da experiência prática do aprendiz, nos termos do art. 23-A do Decreto 5.598/2005, (alterado pelo Decreto 8.740, de 04 de maio de 2016) e dá outras providências.

Portaria MF nº 229 DE 19/05/2017

Federal - Publicado em 22 mai 2017

Estabelece, para o mês de maio de 2017, os fatores de atualização do pecúlio e dos salários-de-contribuição.

Portaria CGSN/SE nº 58 DE 19/05/2017

Federal - Publicado em 22 mai 2017

Altera o Anexo da Portaria CGSN/SE nº 16, de 22 de julho de 2013, que define perfis e usuários do Sistema de Controle de Acesso às aplicações do Simples Nacional (ENTES-SINAC-P).

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