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Exibindo: 288 normas.

Portaria SECEX nº 23 DE 29/06/2017

Federal - Publicado em 30 jun 2017

Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Resolução CAMEX nº 41 de 27 de junho de 2017.

Portaria IBAMA nº 14 DE 29/06/2017

Federal - Publicado em 18 jul 2017

Retificação.

Portaria MF nº 307 DE 29/06/2017

Federal - Publicado em 30 jun 2017

Altera a Portaria MF nº 307, de 17 de julho de 2014, que dispõe sobre a aplicação do regime aduaneiro especial de loja franca em fronteira terrestre.

Portaria SRT nº 27 DE 03/07/2017

Federal - Publicado em 5 jul 2017

Aprova o enunciado nº 70.

Portaria SRT nº 26 DE 03/07/2017

Federal - Publicado em 5 jul 2017

Portaria COANA nº 54 DE 03/07/2017

Federal - Publicado em 6 jul 2017

Dispõe sobre a utilização do módulo de Controle de Carga e Trânsito (CCT) para o registro da recepção em recintos aduaneiros de mercadorias a serem submetidas a despacho aduaneiro de exportação.

Portaria SNT nº 607 DE 03/07/2017

Federal - Publicado em 6 jul 2017

Divulga o valor nominal atualizado (VNA) dos Títulos da Dívida Agrária.

Portaria SUFRAMA nº 222 DE 04/07/2017

Federal - Publicado em 24 jul 2017

Disciplina a apresentação do plano de pesquisa e desenvolvimento - P&D e dá outras providências.

Portaria MTB nº 870 DE 06/07/2017

Federal - Publicado em 7 jul 2017

Altera o Anexo I da Norma Regulamentadora nº 06.

Portaria MTB nº 871 DE 06/07/2017

Federal - Publicado em 7 jul 2017

Altera a redação do subitem 12.1.1 do Anexo 2 - Exposição Ocupacional ao Benzeno em Postos Revendedores de Combustíveis - PRC - da Norma Regulamentadora nº 9 - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA.

Portaria MTB nº 872 DE 06/07/2017

Federal - Publicado em 7 jul 2017

Aprova as diretrizes e requisitos mínimos para utilização da modalidade de ensino à distância (EaD) e semipresencial para as capacitações previstas na Norma Regulamentadora nº 20 - Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis.

Portaria MTB nº 873 DE 06/07/2017

Federal - Publicado em 10 jul 2017

Altera a Norma Regulamentadora nº 12 (NR-12) - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos e dá nova redação ao Anexo I, que dispõe sobre distâncias de segurança e requisitos para o uso de detectores de presença optoeletrônicos, em sua alínea C, que estabelece requisitos para uso de sistemas de segurança de detecção multizona - AOPD multizona em dobradeiras hidráulicas, ao Anexo IV (Glossário), ao Anexo VIII, que dispõe sobre Prensas e Similares, e ao Anexo IX, que dispõe sobre Injetora de Materiais Plásticos, da NR-12.

Portaria CAPES nº 134 DE 06/07/2017

Federal - Publicado em 6 jul 2017

Altera a Portaria 01, de 04 de janeiro de 2016, que institui o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) como sistema oficial de gestão de processos e documentos eletrônicos da Capes, define normas, rotinas e procedimentos de instrução do processo eletrônico, e dá outras providências

Portaria SECEX nº 24 DE 07/07/2017

Federal - Publicado em 10 jul 2017

Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Resolução CAMEX nº 53, de 5 de julho de 2017.

Portaria SECEX nº 24 DE 07/07/2017

Federal - Publicado em 13 jul 2017

Ret. - Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Resolução CAMEX nº 53, de 5 de julho de 2017.

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