O Subsecretário da Dívida Pública da Secretaria do Tesouro Nacional, no uso da competência que lhe confere a Portaria STN nº 143, de 12 de março de 2004, tendo em vista o disposto na Portaria MF nº 183, de 31 de julho de 2003, e na Portaria MEFP nº 547, de 23 de julho de 1992, e em conformidade com a Lei nº 8.177, de 1 de março de 1991, e com a Medida Provisória nº 2.183-56, de 24 de agosto de 2001,

Resolve:

Art. 1º Divulgar o valor nominal atualizado (VNA) dos Títulos da Dívida Agrária:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ FRANCO MEDEIROS DE MORAIS