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Exibindo: 288 normas.

Portaria DETRAN nº 78 DE 17/05/2017

Federal - Publicado em 18 mai 2017

Altera os itens 07 e 17 do Anexo da Portaria DENATRAN nº 60, de 27 de abril de 2017, que estabelece a Tabela Anexo da Resolução CONTRAN nº 292/2008, que trata das modificações permitidas em veículos.

Portaria MME nº 199 DE 18/05/2017

Federal - Publicado em 22 mai 2017

Define as premissas gerais a serem utilizadas na aplicação da metodologia definida na Portaria MME nº 101, de 22 de março de 2016 , no que diz respeito ao cálculo da garantia física de energia de novas Usinas Hidrelétricas - UHE e de novas Usinas Termelétricas - UTE despachadas centralizadamente pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS.

Portaria MF nº 229 DE 19/05/2017

Federal - Publicado em 22 mai 2017

Estabelece, para o mês de maio de 2017, os fatores de atualização do pecúlio e dos salários-de-contribuição.

Portaria CGSN/SE nº 58 DE 19/05/2017

Federal - Publicado em 22 mai 2017

Altera o Anexo da Portaria CGSN/SE nº 16, de 22 de julho de 2013, que define perfis e usuários do Sistema de Controle de Acesso às aplicações do Simples Nacional (ENTES-SINAC-P).

Portaria MF nº 227 DE 19/05/2017

Federal - Publicado em 22 mai 2017

Estabelece que, para o mês de abril de 2017, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS é de R$ 1.199,89 (um mil cento e noventa e nove reais e oitenta e nove centavos).

Portaria MTE nº 693 DE 23/05/2017

Federal - Publicado em 24 mai 2017

Dispõe sobre a formação de aprendizes em entidade concedente da experiência prática do aprendiz, nos termos do art. 23-A do Decreto 5.598/2005, (alterado pelo Decreto 8.740, de 04 de maio de 2016) e dá outras providências.

Portaria MTB nº 719 DE 25/05/2017

Federal - Publicado em 26 mai 2017

Altera a Portaria nº 291, de 30 de março de 2017, que aprova as instruções para aferição e dos requisitos de representatividade das centrais sindicais e dá outras providências.

Portaria SECEX nº 20 DE 30/05/2017

Federal - Publicado em 1 jun 2017

Realiza redistribuição de cota para importação, instituída pelo Acordo de Complementação Econômica nº 55, internalizado pelo Decreto nº 4.458, de 5 de novembro de 2002.

Portaria SIT nº 627 DE 30/05/2017

Federal - Publicado em 31 mai 2017

Altera a Portaria SSST nº 02, de 10 de abril de 1996.

Portaria SIT nº 627 DE 30/05/2017

Federal - Publicado em 1 jun 2017

Ret. - Altera a Portaria SSST nº 02, de 10 de abril de 1996.

Portaria DENATRAN nº 100 DE 02/06/2017

Federal - Publicado em 5 jun 2017

Altera o Art. 2º da Portaria DENATRAN nº 59, de 27 de abril de 2017, que substitui os Anexos da Portaria DENATRAN nº 65, de 24 de março de 2016, que estabelece a Tabela I - Classificação de Veículos conforme Tipo/Marca/Espécie e a Tabela II - Transformações de Veículos sujeitos a homologação compulsória da Resolução CONTRAN nº 291, de 29 de agosto de 2008.

Portaria DENATRAN nº 101 DE 02/06/2017

Federal - Publicado em 5 jun 2017

Altera o Art. 3º da Portaria DENATRAN nº 60, de 27 de abril de 2017, que estabelece a Tabela Anexo da Resolução CONTRAN nº 292/2008, que trata das modificações permitidas em veículos.

Portaria DENATRAN nº 102 DE 02/06/2017

Federal - Publicado em 5 jun 2017

Altera o Art. 3º da Portaria DENATRAN nº 78, de 17 de maio de 2017, que altera os itens 07 e 17 do Anexo da Portaria DENATRAN nº 60, de 27 de abril de 2017.

Portaria PGFN nº 592 DE 02/06/2017

Federal - Publicado em 3 jun 2017

Altera a Portaria PGFN n° 152, de 02 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre o Programa de Regularização Tributária - PRT no âmbito da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, em razão da perda de eficácia da Medida Provisória n° 766, de 04 de janeiro de 2017.

Portaria STN nº 486 DE 02/06/2017

Federal - Publicado em 6 jun 2017

Declara o valor nominal reajustado dos Títulos da Dívida Agrária para o mês de junho de 2017.

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