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Exibindo: 288 normas.

Portaria STN nº 493 DE 05/06/2017

Federal - Publicado em 6 jun 2017

Altera os Anexos da Portaria STN nº 481, de 18 de agosto de 2014, e revoga a Portaria STN nº 288, de 5 de abril de 2017.

Portaria RFB nº 2189 DE 06/06/2017

Federal - Publicado em 8 jun 2017

Autoriza o Serviço Federal de Processamento de Dados a disponibilizar acesso, para terceiros, dos dados e informações que especifica.

Portaria MTB nº 790 DE 09/06/2017

Federal - Publicado em 8 ago 2017

Ret. - Altera a Norma Regulamentadora nº 34 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção e Reparação Naval.

Portaria MTB nº 790 DE 09/06/2017

Federal - Publicado em 13 jun 2017

Altera a Norma Regulamentadora nº 34 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção e Reparação Naval.

Portaria CAPES nº 119 DE 13/06/2017

Federal - Publicado em 13 jun 2017

Regulamenta o cadastro de usuários externos à Capes para uso do Sistema Eletrônico de Informações (SEI).

Portaria RFB nº 2231 DE 14/06/2017

Federal - Publicado em 16 jun 2017

Disciplina a competência por matéria das Delegacias da Receita Federal do Brasil de Julgamento (DRJ) e define a competência para a identificação dos processos a serem distribuídos às DRJ.

Portaria RFB nº 297 DE 16/06/2017

Federal - Publicado em 19 jun 2017

Estabelece que, para o mês de maio de 2017, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS é de R$ 1.201,67 (um mil e duzentos e um reais e sessenta e sete centavos).

Portaria MF nº 298 DE 16/06/2017

Federal - Publicado em 19 jun 2017

Estabelece, para o mês de junho de 2017, os fatores de atualização do pecúlio e dos salários-de-contribuição.

Portaria PGFN nº 645 DE 16/06/2017

Federal - Publicado em 19 jun 2017

Dispõe sobre o parcelamento de débitos de que trata a Medida Provisória nº 778, de 16 de maio de 2017, perante a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

Portaria DENATRAN nº 123 DE 16/06/2017

Federal - Publicado em 19 jun 2017

Define os valores a serem cobrados pelo acesso aos dados dos sistemas e subsistemas informatizados do Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN, e dá outras providências.

Portaria SECEX nº 21 DE 19/06/2017

Federal - Publicado em 20 jun 2017

Portaria CGU/MTFC nº 1381 DE 23/06/2017

Federal - Publicado em 4 jul 2017

Altera a Portaria nº 910, de 7 de abril de 2015

Portaria SECEX nº 22 DE 27/06/2017

Federal - Publicado em 28 jun 2017

Altera a Portaria SECEX nº 14, de 22 de março de 2017, para revogar o art.4º, inciso l.

Portaria INMETRO nº 175 DE 28/06/2017

Federal - Publicado em 5 jul 2017

Altera a Portaria INMETRO nº 181 de 2013 , que aprova o aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Cabos de Aço de uso Geral.

Portaria PGFN nº 690 DE 29/06/2017

Federal - Publicado em 30 jun 2017

Dispõe sobre o Programa Especial de Regularização Tributária (Pert) de que trata a Medida Provisória nº 783, de 31 de maio de 2017 , para os débitos administrados pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

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